18/09/2025 00:24

Publicado Despacho em 18/09/2025.
18/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 19:43

Expedição de Certidão.
16/09/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 18:41

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 13:58

Expedição de Certidão.
28/08/2025 02:12

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO GAMA DOS SANTOS em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:12

Decorrido prazo de ANA PAULA DE OLIVEIRA VIEIRA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:07

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
25/08/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 08:06

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 15:55

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2025 03:26

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:26

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2025 18:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/07/2025 15:59

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 15:59

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2025 15:59

Recebidos os autos
25/07/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
23/07/2025 17:52

Audiência Conciliação realizada para 23/07/2025 17:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
23/07/2025 17:52

Juntada de Ata da Audiência
20/07/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 12:00

Juntada de Petição de contestação
07/07/2025 00:03

Publicado Despacho em 07/07/2025.
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0805194-15.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE AUGUSTO GAMA DOS SANTOS, ANA PAULA DE OLIVEIRA VIEIRA RÉU: ALLIANZ SEGUROS S A Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 2 de julho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
03/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:47

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 16:59

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 16:58

Audiência Conciliação designada para 23/07/2025 17:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
25/06/2025 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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