27/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
25/09/2025 12:37

Expedição de Certidão.
25/09/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 17:35

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 17:28

Juntada de Certidão
21/08/2025 08:04

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:18

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0802869-67.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KIANNY CORREA BRAZILIANO GARCIA DE SOUZA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Suspendo o andamento do processo até decisão final no Mandado de Segurança (Mandado de Segurança nº 0002634-56.2025.8.19.9000).

Nesta data prestei informações solicitadas, conforme cópia a seguir.

Encaminhe-se por email.

Dê-se ciência às partes.

NITERÓI, 14 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
14/08/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 19:25

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0802869-67.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KIANNY CORREA BRAZILIANO GARCIA DE SOUZA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Certifique-se, com urgência, quanto à remessa da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança, solicitando-se, por email, caso não recebida.

Após cls com urgência.

NITERÓI, 12 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
13/08/2025 09:48

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 09:48

Juntada de Certidão
12/08/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 16:44

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a KIANNY CORREA BRAZILIANO GARCIA DE SOUZA - CPF: *37.***.*85-80 (AUTOR).
07/07/2025 09:56

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:03

Publicado Despacho em 07/07/2025.
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0802869-67.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KIANNY CORREA BRAZILIANO GARCIA DE SOUZA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Para análise do pedido de gratuidade de justiça requerido, venha cópia da última declaração de renda da parte prestada junto à Receita Federal, em inteiro teor, incluindo-se a declaração de bens e direitos e comprovante de rendimento atual, bem como afirmação de pobreza firmada pela própria parte, facultando-se a apresentação de cópia defatura de cartão de crédito e demonstrativo de movimentação bancária, fatura do serviço de energia elétrica e outros documentos que entenda necessários à demonstração da hipossuficiência alegada, sob pena de indeferimento da Gratuidade e deserção.

Destaco a necessidade de apresentação de documentos em relação ao grupo familiar da parte, considerando-se que a renda mensal é qualquer rendimento obtido pelos membros que compõem a família.

Vale ressaltar a presunção relativa da afirmação de pobreza, destinando-se a gratuidade de justiça àqueles que não possuem condição de arcar com as custas do processo sem prejuízo da própria subsistência, o que deve ser demonstrado em cada caso concreto.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011, da Resolução Conjunta 01/2015 e do Aviso CGJ 633/2017.

Intime-se.

NITERÓI, 3 de julho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
03/07/2025 16:47

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 14:17

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 14:16

Expedição de Certidão.
10/06/2025 07:33

Expedição de Certidão.
10/06/2025 07:33

Juntada de Petição de recurso inominado
02/06/2025 00:19

Expedição de Certidão.
02/06/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/05/2025 16:04

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 16:04

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/05/2025 16:04

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 16:04

Recebidos os autos
19/05/2025 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
19/05/2025 12:06

Audiência Conciliação realizada para 19/05/2025 12:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
19/05/2025 12:06

Juntada de Ata da Audiência
19/05/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 09:46

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 00:19

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 13:53

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 15:33

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/04/2025 09:05

Apensado ao processo 0802868-82.2025.8.19.0212
11/04/2025 00:33

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 09:54

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 15:14

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:44

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 14:57

Audiência Conciliação designada para 19/05/2025 12:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
08/04/2025 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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