24/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 11:40

Recebidos os autos
22/09/2025 11:40

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/08/2025 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/08/2025 08:37

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:34

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0813562-25.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE AUGUSTO PEREIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Recebidas as mesmas ou decorrido o prazo legal sem elas, certificados, subam ao E.

Conselho Recursal.> RIO DE JANEIRO, 31 de julho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
31/07/2025 17:03

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/07/2025 13:26

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 13:25

Expedição de Certidão.
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO PEREIRA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 08:24

Expedição de Certidão.
25/07/2025 08:24

Juntada de Petição de recurso inominado
14/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 04:33

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO PEREIRA em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0813562-25.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE AUGUSTO PEREIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
10/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/07/2025 14:06

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 14:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
09/07/2025 14:06

Juntada de Projeto de sentença
09/07/2025 14:06

Recebidos os autos
09/07/2025 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
01/07/2025 01:00

Publicado Decisão em 30/06/2025.
29/06/2025 02:00

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0813562-25.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE AUGUSTO PEREIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cancelo a remessa. 2 - Indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos previstos no artigo 300 do CPC.

Int. 3- Após, remetam-se ao Juiz Leigo que presidiu a Audiência em Id.203819629, para elaboração do projeto de sentença.> RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
26/06/2025 18:02

Expedição de Certidão.
26/06/2025 18:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2025 16:18

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 16:17

Recebidos os autos
26/06/2025 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
26/06/2025 13:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/06/2025 12:45 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
26/06/2025 13:49

Juntada de Ata da Audiência
25/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 09:53

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 12:46

Juntada de Petição de outros documentos
16/06/2025 13:13

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 17:13

Expedição de Certidão.
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO PEREIRA em 12/06/2025 23:59.
11/06/2025 14:12

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/06/2025 00:10

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 12:22

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 12:58

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 12:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/06/2025 12:45 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
02/06/2025 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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