16/08/2025 02:02

Decorrido prazo de RICARDO SAVIOLO ROCHA FILHO em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:02

Decorrido prazo de THIAGO JOSE PIMENTA FERNANDES em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:02

Decorrido prazo de PAULO JUNIO BARRETO MOREIRA CABRAL em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:02

Decorrido prazo de VINICIUS IDESES em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:02

Decorrido prazo de LUIS FELIPE ESTOL em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 15:50

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 15:46

Juntada de acórdão
23/07/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:59

Decorrido prazo de RICARDO SAVIOLO ROCHA FILHO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:59

Decorrido prazo de VINICIUS IDESES em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:59

Decorrido prazo de LUIS FELIPE ESTOL em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos do Id.168743806, porque tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, eis que não há qualquer erro, contradição ou omissão a ser sanada.

Decidiu o STF que :" Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente.

A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão, não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório." (RTJ 154/223).

I-se.
03/07/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/06/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:16

Decorrido prazo de RICARDO SAVIOLO ROCHA FILHO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:16

Decorrido prazo de VINICIUS IDESES em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:16

Decorrido prazo de PAULO JUNIO BARRETO MOREIRA CABRAL em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 21:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 02:27

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:07

Decisão Interlocutória de Mérito
05/12/2024 14:56

Conclusos para decisão
05/12/2024 14:56

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 18:15

Conclusos para despacho
31/07/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 18:16

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/07/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:06

Decorrido prazo de AMERICAS OFTALMOCENTER SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA em 02/07/2024 23:59.
17/06/2024 11:28

Juntada de Petição de diligência
03/06/2024 17:18

Expedição de Mandado.
03/06/2024 17:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/06/2024 17:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/05/2024 15:43

Outras Decisões
28/05/2024 13:20

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 13:20

Expedição de Certidão.
28/05/2024 13:19

Juntada de Petição de extrato de grerj
30/01/2024 00:59

Decorrido prazo de VINICIUS IDESES em 29/01/2024 23:59.
02/01/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:09

Expedição de Certidão.
20/09/2023 22:56

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 00:10

Decorrido prazo de RICARDO SAVIOLO ROCHA FILHO em 18/08/2023 23:59.
20/08/2023 00:10

Decorrido prazo de VINICIUS IDESES em 18/08/2023 23:59.
01/08/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 15:00

Expedição de Certidão.
30/07/2023 00:41

Decorrido prazo de RICARDO SAVIOLO ROCHA FILHO em 28/07/2023 23:59.
30/07/2023 00:41

Decorrido prazo de VINICIUS IDESES em 28/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:15

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 20:26

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 20:26

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 14:44

Julgado procedente o pedido
03/07/2023 07:27

Conclusos ao Juiz
02/07/2023 11:33

Expedição de Certidão.
17/03/2023 00:15

Decorrido prazo de RICARDO SAVIOLO ROCHA FILHO em 16/03/2023 23:59.
24/02/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 18:56

Decretada a revelia
03/02/2023 15:03

Conclusos ao Juiz
03/02/2023 15:03

Expedição de Certidão.
10/10/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 00:27

Decorrido prazo de AMERICAS OFTALMOCENTER SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA em 19/09/2022 23:59.
16/08/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 11:37

Conclusos ao Juiz
10/08/2022 11:36

Expedição de Certidão.
21/06/2022 00:24

Decorrido prazo de VINICIUS IDESES em 20/06/2022 23:59.
09/06/2022 00:24

Decorrido prazo de RICARDO SAVIOLO ROCHA FILHO em 07/06/2022 23:59.
31/05/2022 22:05

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:11

Expedição de Certidão.
30/05/2022 15:10

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/05/2022 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Habilitação nos Autos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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