15/08/2025 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
15/08/2025 17:41

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:05

Recebidos os autos
15/08/2025 12:05

Juntada de Petição de termo de autuação
31/07/2025 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
31/07/2025 13:13

Expedição de Certidão.
20/07/2025 08:55

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0872533-47.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINA HELENA MAKSOUD SALAMANY RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Certifico que a apelação de id. 206034425 foi apresentada no prazo legal e o apelante é beneficiário da gratuidade de justiça.

Ao Apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, na forma do parágrafo 1º do artigo 1010 do CPC.

Certifico ainda que as contrarrazões de id. 206034410 são tempestivas.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

BRUNO COSTA GONCALVES DA SILVA
11/07/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:37

Juntada de Petição de apelação
03/07/2025 15:36

Juntada de Petição de contra-razões
29/06/2025 01:29

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0872533-47.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINA HELENA MAKSOUD SALAMANY RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 1.

Recebo os embargos de declaração de index 138962517, uma vez que tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, uma vez que a sentença vergastada (index 137327106) não contém quaisquer dos vícios que tratam os artigos 1.022 do CPC.

Pretendem estes rediscutir o mérito da causa, para o que a via adequada é diversa, devendo eventual inconformismo ser pleiteado por meio do recurso apropriado.

Desta forma, mantenho a sentença embargada por seus próprios fundamentos.

Publique-se.

Intimem-se. 2.

ID 142918352: Ao apelado em contrarrazões.

Após, subam ao E.

Tribunal de Justiça.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

MARCIA REGINA SALES SOUZA Juiz Titular
18/06/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 20:59

Não conhecidos os embargos de declaração
09/06/2025 13:02

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 13:02

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:21

Juntada de Petição de contra-razões
18/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 18:36

Conclusos para despacho
13/02/2025 18:36

Expedição de Certidão.
13/02/2025 18:23

Juntada de Petição de extrato de grerj
10/09/2024 17:05

Juntada de Petição de apelação
22/08/2024 13:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2024 00:41

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:54

Julgado procedente o pedido
14/08/2024 10:09

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 00:07

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 12:38

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 12:38

Expedição de Certidão.
11/04/2024 12:29

Expedição de Certidão.
11/04/2024 12:29

Cancelada a movimentação processual
21/03/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 00:43

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:48

Outras Decisões
19/03/2024 12:11

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 12:11

Expedição de Certidão.
15/03/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:35

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 11:22

Conclusos ao Juiz
01/03/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 00:18

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 13:22

Conclusos ao Juiz
05/02/2024 18:15

Expedição de Certidão.
01/02/2024 08:22

Decorrido prazo de LETICIA MARTINS MEIRA MOTTA em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 08:22

Decorrido prazo de HEITOR GAMA PIMENTEL em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 08:22

Decorrido prazo de VITOR HUGO JANEIRO TORRES em 31/01/2024 23:59.
27/11/2023 15:39

Expedição de Certidão.
27/11/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:07

Outras Decisões
04/09/2023 10:50

Conclusos ao Juiz
30/08/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 12:35

Conclusos ao Juiz
25/08/2023 12:30

Expedição de Certidão.
13/07/2023 01:03

Decorrido prazo de VITOR HUGO JANEIRO TORRES em 10/07/2023 23:59.
23/06/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 09:15

Conclusos ao Juiz
03/05/2023 18:38

Expedição de Certidão.
27/03/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 17:42

Juntada de Petição de contestação
31/01/2023 00:28

Decorrido prazo de HEITOR GAMA PIMENTEL em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 00:28

Decorrido prazo de LETICIA MARTINS MEIRA MOTTA em 30/01/2023 23:59.
12/01/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 15:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2022 12:56

Conclusos ao Juiz
19/12/2022 11:58

Expedição de Certidão.
16/12/2022 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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