18/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 10:25

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 11:18

Expedição de Mandado.
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: INTIMAÇÃO Processo: 0801888-05.2025.8.19.0029 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE : GEISA RIBEIRO DE OLIVEIRA EXECUTADO : TIM S A Finalidade: Ao autor para fornecer seus dados bancários ou do seu patrono, se este possuir poderes específicos para receber valores, a fim de possibilitar a expedição do mandado de pagamento.

MAGÉ, 6 de agosto de 2025.
07/08/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:24

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
23/07/2025 23:32

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/07/2025 14:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2025 14:08

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:08

Transitado em Julgado em 17/07/2025
13/07/2025 00:28

Decorrido prazo de GEISA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:28

Decorrido prazo de TIM S A em 09/07/2025 23:59.
29/06/2025 01:52

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0801888-05.2025.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GEISA RIBEIRO DE OLIVEIRA RÉU: TIM S A HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, as partes intimadas de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, constar-se-á do trânsito em julgado da sentença do acórdão.

Quanto à obrigação de fazer, INTIME-SE O RÉU, PESSOALMENTE, para cumprimento, nos termos da Súmula 410 do STJ.

Certificado o trânsito em julgado, com a comprovação do depósito, expeça-se mandado de pagamento e não havendo novas manifestações no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Fica ciente a parte credora que, escoado o prazo para pagamento voluntário, poderá ser realizado o protesto do título judicial, mediante requerimento eletrônico no Portal de Serviços do TJ/RJ, na forma do art.517 do CPC, aviso TJ/RJ 14/2017 e Ato Executivo Conjunto 18/2016, devendo, ainda, apresentar cálculo pormenorizado elaborado através do site do TJ/RJ.

Sem custas nem honorários.

P.

I.

MAGÉ, 23 de junho de 2025.

JULIANA ANDRADE BARICHELLO Juiz Titular
23/06/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 10:58

Conclusos ao Juiz
20/06/2025 22:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
20/06/2025 22:18

Juntada de Projeto de sentença
20/06/2025 22:18

Recebidos os autos
19/05/2025 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA SILVA CONTILHO
19/05/2025 14:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/05/2025 15:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
19/05/2025 14:58

Juntada de Ata da Audiência
18/05/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 21:27

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 08:42

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/05/2025 14:01

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/03/2025 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 14:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/05/2025 15:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
24/03/2025 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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