17/09/2025 10:42

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 10:42

Baixa Definitiva
17/09/2025 10:42

Expedição de Informações.
12/09/2025 18:31

Expedição de Mandado.
29/08/2025 06:13

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 01:48

Decorrido prazo de LOUISE CORTES MANIERO em 26/08/2025 23:59.
18/08/2025 11:53

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
12/08/2025 02:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/08/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0816366-82.2024.8.19.0213 - Distribuído em19/12/2024 16:38:17 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Acidente de Trânsito] AUTOR: LOUISE CORTES MANIERO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Certifico que a r. sentença prolatada conforme índice 206054364transitou em julgado em 21/07/2025.

Certifico, ainda, que o prazo do art. 523, caput, do CPC, contado a partir do trânsito em julgado, ainda não transcorreu, nos termos do Enunciado 13.9.1 do Aviso Conjunto TJ/COJES 15/2016. À parte autora para ciência e, transcorrido o prazo do dispositivo supracitado, requerer o que entender cabível.

MESQUITA, 31 de julho de 2025.

ANDREIA GARCIA DO NASCIMENTO - Servidor Geral
31/07/2025 23:36

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 23:36

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 23:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
31/07/2025 23:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2025 23:35

Transitado em Julgado em 21/07/2025
22/07/2025 01:26

Decorrido prazo de LOUISE CORTES MANIERO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:26

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 21/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:15

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0816366-82.2024.8.19.0213 - Distribuído em19/12/2024 16:38:17 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Acidente de Trânsito] AUTOR: LOUISE CORTES MANIERO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 3 de julho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
03/07/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/07/2025 22:36

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 22:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
02/07/2025 22:36

Juntada de Projeto de sentença
02/07/2025 22:36

Recebidos os autos
02/07/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA RODRIGUES SPERANDIO PEREZ
10/04/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 09:19

Conclusos para despacho
05/04/2025 01:15

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 01:15

Recebidos os autos
18/03/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:40

Decorrido prazo de LOUISE CORTES MANIERO em 17/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:24

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA RODRIGUES SPERANDIO PEREZ
03/02/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:16

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo de LOUISE CORTES MANIERO em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:53

Decorrido prazo de LOUISE CORTES MANIERO em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:48

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/01/2025 20:32

Juntada de Petição de contestação
26/12/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:58

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2024 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 16:38

Conclusos para decisão
19/12/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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