13/09/2025 02:00

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA DE SOUSA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 02:00

Decorrido prazo de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 20:52

Juntada de Petição de recurso inominado
29/08/2025 03:25

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:25

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/08/2025 15:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/08/2025 08:38

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 08:38

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2025 08:38

Recebidos os autos
06/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
06/08/2025 16:03

Audiência Conciliação realizada para 06/08/2025 14:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
06/08/2025 16:03

Juntada de Ata da Audiência
05/08/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 15:32

Juntada de Petição de contestação
05/08/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA DE SOUSA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:24

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 02:13

Decorrido prazo de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 13:37

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/07/2025 10:13

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 08:20

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:49

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA DE SOUSA em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:21

Publicado Despacho em 10/07/2025.
11/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0805596-96.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO OLIVEIRA DE SOUSA RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. 1- À parte Autora para instruir o feito com documento de identificação. 2-Intime-se a Ré para que se manifeste, em 3 (três) dias úteis, sobre o requerimento de antecipação de tutela.

Com a manifestação, ou certificado o decurso do prazo, voltem para apreciação do requerimento. 3- Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 8 de julho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
08/07/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 11:06

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2025 17:36

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 17:36

Audiência Conciliação designada para 06/08/2025 14:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
07/07/2025 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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