15/09/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 01:26

Publicado Intimação em 15/09/2025.
14/09/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
13/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 08:46

Recebidos os autos
11/09/2025 08:46

Juntada de Petição de certidão de distribuição
23/07/2025 19:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/07/2025 17:57

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:16

Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2025 01:03

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0800849-80.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE AUGUSTO BARREIROS AINA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Não há perigo de dano irreparável a desafiar, na forma do artigo 43, da Lei 9.099/95, a concessão de efeito suspensivo ao recurso, porquanto o possível prejuízo do recorrente, se houver, será resolvido em perdas e danos.

Assim, recebo o recurso interposto pela parte ré no efeito devolutivo.

Intime-se a parte autora/recorrida para oferecer contrarrazões.

Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Eg.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens, independentemente de conclusão.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
02/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/07/2025 18:09

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 18:08

Expedição de Certidão.
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO BARREIROS AINA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 01:30

Expedição de Certidão.
13/06/2025 18:08

Juntada de Petição de recurso inominado
30/05/2025 00:21

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/05/2025 00:00

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 00:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2025 00:00

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2025 00:00

Recebidos os autos
15/04/2025 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
15/04/2025 17:18

Audiência Conciliação realizada para 15/04/2025 17:25 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
15/04/2025 17:18

Juntada de Ata da Audiência
15/04/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 11:05

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 09:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 09:20

Audiência Conciliação designada para 15/04/2025 17:25 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
06/02/2025 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0926440-63.2024.8.19.0001

Antonio Francisco do Nascimento

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/09/2024 17:13

Exibir Processo

Processo nº 3000032-17.2025.8.19.0084

Municipio de Quissama

Caio Barcelos

Advogado: Ronaldo Costa Vargas da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3000031-32.2025.8.19.0084

Municipio de Quissama

Adail Barbosa da Silva

Advogado: Ronaldo Costa Vargas da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0832527-95.2022.8.19.0001

Assistencia em Tecnologia Inovadoras e S...

Associacao Ion Protecao Veicular

Advogado: Lucas Rasori Elias dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/07/2022 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0840166-93.2024.8.19.0002

Sandra Maria Goncalves Pereira

Advogado: Ronnie Victorino da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/07/2025 17:50

Exibir Processo