29/06/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 17:17

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 17:17

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:55

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:43

Juntada de aviso de recebimento
25/06/2025 17:23

Juntada de aviso de recebimento
25/06/2025 17:18

Expedição de Ofício.
25/06/2025 16:54

Juntada de aviso de recebimento
25/06/2025 16:50

Expedição de Ofício.
25/06/2025 16:36

Juntada de aviso de recebimento
25/06/2025 16:21

Juntada de aviso de recebimento
25/06/2025 16:16

Expedição de Ofício.
23/06/2025 19:59

Juntada de aviso de recebimento
23/06/2025 19:57

Juntada de aviso de recebimento
26/05/2025 12:47

Juntada de aviso de recebimento
20/03/2025 15:05

Juntada de guia de recolhimento
19/03/2025 16:56

Juntada de aviso de recebimento
17/03/2025 16:00

Expedição de Ofício.
17/03/2025 13:44

Transitado em Julgado em 03/02/2025
25/02/2025 02:24

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 13:27

Juntada de Petição de ciência
21/02/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:01

em cooperação judiciária
04/02/2025 20:25

Conclusos para despacho
04/02/2025 11:20

Recebidos os autos
04/02/2025 11:20

Juntada de Petição de termo de autuação
20/11/2024 00:00

Edital

Por unanimidade, REJEITADAS AS PRELIMINARES e, no mérito, DADO PARCIAL PROVIMENTO para rever a fração de aumento aplicada diante da reincidência específica, nos termos do voto do Desembargador Relator.
27/09/2024 19:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
27/09/2024 19:05

Expedição de Certidão.
19/09/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:01

Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 17:51

Juntada de guia de recolhimento
21/08/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 22:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/08/2024 16:51

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:47

Juntada de aviso de recebimento
20/08/2024 16:43

Expedição de Ofício.
19/08/2024 11:28

Juntada de Petição de diligência
23/07/2024 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 16:23

Expedição de Mandado.
22/07/2024 14:20

Juntada de Petição de ciência
20/07/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 12:02

Julgado procedente o pedido
11/06/2024 12:55

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 12:55

Expedição de Certidão.
11/06/2024 12:48

Juntada de aviso de recebimento
09/05/2024 14:06

Juntada de aviso de recebimento
09/05/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 13:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/04/2024 14:30 Vara Criminal da Comarca de Queimados.
19/04/2024 13:17

Juntada de Ata da Audiência
19/04/2024 12:52

Juntada de aviso de recebimento
15/04/2024 20:29

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:25

Juntada de aviso de recebimento
03/04/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 14:57

Juntada de aviso de recebimento
01/04/2024 13:50

Juntada de aviso de recebimento
01/04/2024 13:50

Juntada de aviso de recebimento
25/03/2024 15:19

Juntada de aviso de recebimento
25/03/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 19:16

Outras Decisões
28/02/2024 19:16

Mantida a prisão preventida
27/02/2024 19:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/04/2024 14:30 Vara Criminal da Comarca de Queimados.
23/02/2024 15:11

Conclusos ao Juiz
22/02/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 00:24

Decorrido prazo de ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.
18/02/2024 16:25

Juntada de Petição de diligência
24/01/2024 15:54

Expedição de Mandado.
19/01/2024 16:22

Juntada de Petição de diligência
12/12/2023 17:49

Expedição de Mandado.
01/11/2023 18:46

Juntada de Petição de diligência
22/08/2023 09:48

Expedição de Mandado.
22/05/2023 23:16

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 20:46

Conclusos ao Juiz
04/05/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 21:08

Recebidos os autos
26/04/2023 21:08

Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Criminal da Comarca de Queimados
26/04/2023 21:07

Juntada de petição
20/04/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 14:57

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
20/04/2023 14:57

Audiência Custódia realizada para 20/04/2023 13:01 Vara Criminal da Comarca de Queimados.
20/04/2023 14:57

Juntada de Ata da Audiência
20/04/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 19:39

Audiência Custódia designada para 20/04/2023 13:01 Vara Criminal da Comarca de Queimados.
19/04/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
19/04/2023 00:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Diligência • Arquivo

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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