TJRJ - 0936677-93.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 31 Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2025 16:40
Arquivado Definitivamente
-
27/02/2025 16:40
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 14:48
Juntada de petição
-
25/02/2025 14:31
Expedição de Ofício.
-
21/02/2025 18:02
Juntada de guia de recolhimento
-
21/02/2025 13:20
Juntada de petição
-
21/02/2025 13:14
Juntada de petição
-
20/02/2025 10:46
Juntada de petição
-
19/02/2025 13:44
Expedição de Ofício.
-
13/02/2025 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 11:49
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 11:48
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 13:41
Recebidos os autos
-
04/02/2025 13:41
Juntada de Petição de termo de autuação
-
18/09/2024 11:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
18/09/2024 11:27
Expedição de Certidão.
-
01/09/2024 20:24
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 00:44
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2024 23:59.
-
26/08/2024 13:39
Juntada de petição
-
12/08/2024 12:04
Expedição de Informações.
-
07/08/2024 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 16:22
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 16:21
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
06/08/2024 15:05
Juntada de petição
-
31/07/2024 16:43
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
31/07/2024 15:31
Conclusos ao Juiz
-
31/07/2024 00:40
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP em 30/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 00:41
Decorrido prazo de LUCAS MORAES DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 00:37
Decorrido prazo de SAMYRA HAIDAR HAIDAR em 29/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 14:03
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 02:40
Juntada de Petição de diligência
-
23/07/2024 01:16
Decorrido prazo de LUCAS MORAES DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.
-
15/07/2024 16:19
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2024 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 15:37
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2024 12:58
Juntada de Petição de ciência
-
04/07/2024 19:24
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2024 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 17:38
Juntada de petição
-
01/07/2024 17:47
Juntada de petição
-
28/06/2024 15:51
Juntada de petição
-
27/06/2024 19:08
Expedição de #Não preenchido#.
-
27/06/2024 14:37
Expedição de #Não preenchido#.
-
27/06/2024 13:04
Expedição de Mandado.
-
27/06/2024 12:58
Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
26/06/2024 19:25
Julgado procedente o pedido
-
17/06/2024 13:37
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2024 11:55
Conclusos ao Juiz
-
03/06/2024 13:39
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 13:38
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
28/05/2024 22:25
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2024 15:25
Conclusos ao Juiz
-
24/05/2024 15:24
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 00:14
Decorrido prazo de SAMYRA HAIDAR HAIDAR em 13/05/2024 23:59.
-
27/04/2024 16:32
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 23:00
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 18:55
Outras Decisões
-
19/04/2024 13:45
Conclusos ao Juiz
-
19/04/2024 13:43
Expedição de Certidão.
-
14/04/2024 00:07
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/04/2024 23:59.
-
26/03/2024 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 12:31
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 12:44
Conclusos ao Juiz
-
19/03/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2024 17:30
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 00:10
Decorrido prazo de SAMYRA HAIDAR HAIDAR em 11/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 11:59
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/03/2024 14:15 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
08/03/2024 11:59
Juntada de Ata da Audiência
-
06/03/2024 13:14
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 01:09
Decorrido prazo de LUCAS MORAES DOS SANTOS em 05/03/2024 23:59.
-
29/02/2024 13:33
Juntada de Petição de diligência
-
22/02/2024 14:44
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 13:30
Expedição de Mandado.
-
21/02/2024 16:39
Juntada de petição
-
08/02/2024 13:13
Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/03/2024 14:15 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
08/02/2024 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2024 11:52
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/02/2024 15:00 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
08/02/2024 11:52
Juntada de Ata da Audiência
-
07/02/2024 14:52
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 00:23
Decorrido prazo de LUCAS MORAES DOS SANTOS em 06/02/2024 23:59.
-
05/02/2024 15:47
Juntada de petição
-
30/01/2024 00:52
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP em 29/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 14:25
Juntada de petição
-
25/01/2024 17:19
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 17:17
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 16:07
Juntada de Petição de diligência
-
22/01/2024 22:04
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2024 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 16:23
Juntada de petição
-
22/01/2024 16:14
Expedição de #Não preenchido#.
-
16/01/2024 16:46
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 16:28
Juntada de petição
-
16/01/2024 16:13
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
16/01/2024 11:56
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2024 17:57
Recebida a denúncia contra LUCAS MORAES DOS SANTOS (FLAGRANTEADO)
-
12/01/2024 14:08
Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/02/2024 15:00 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
10/01/2024 17:08
Conclusos ao Juiz
-
10/01/2024 17:05
Expedição de Certidão.
-
28/12/2023 10:13
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2023 16:21
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2023 23:04
Juntada de petição
-
03/12/2023 23:03
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 14:08
Conclusos ao Juiz
-
30/11/2023 14:03
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 12:58
Juntada de petição
-
28/11/2023 16:49
Expedição de Ofício.
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28/11/2023 00:23
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP em 27/11/2023 23:59.
-
19/11/2023 10:52
Juntada de Petição de diligência
-
16/11/2023 17:24
Expedição de Mandado.
-
16/11/2023 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2023 16:38
Conclusos ao Juiz
-
13/11/2023 16:37
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 16:29
Juntada de petição
-
13/11/2023 16:27
Juntada de petição
-
10/11/2023 12:29
Outras Decisões
-
08/11/2023 11:47
Conclusos ao Juiz
-
08/11/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 11:19
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 14:28
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 14:24
Juntada de petição
-
15/10/2023 14:23
Recebidos os autos
-
15/10/2023 14:23
Remetidos os Autos (cumpridos) para 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital
-
13/10/2023 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2023 17:44
Expedição de Mandado de Prisão.
-
13/10/2023 15:00
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
13/10/2023 15:00
Audiência Custódia realizada para 13/10/2023 13:07 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
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13/10/2023 15:00
Juntada de Ata da Audiência
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12/10/2023 19:58
Audiência Custódia designada para 13/10/2023 13:07 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
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11/10/2023 17:43
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 17:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
11/10/2023 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Acórdão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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