11/09/2025 01:44

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 21:30

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 21:30

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 20:30

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0874566-39.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE : VICTOR FELIPE NUNES BITTENCOURT XAVIER REQUERIDO : RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Intime-se a parte: VICTOR FELIPE NUNES BITTENCOURT XAVIER Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.
08/07/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 22:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/05/2025 18:21

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 18:21

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 18:21

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 18:21

Recebidos os autos
07/05/2025 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROMULO ADOLPHO DE FARIAS SANT ANNA
17/03/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 20:50

Conclusos para despacho
03/02/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 02:58

Decorrido prazo de CAMILA MENEZES GOMES DA SILVA em 31/01/2025 23:59.
02/01/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:56

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:54

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 12:04

Conclusos para despacho
04/09/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 16/08/2024.
18/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2024 11:51

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/08/2024 15:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/08/2024 11:56

Expedição de Certidão.
09/08/2024 00:08

Decorrido prazo de VICTOR FELIPE NUNES BITTENCOURT XAVIER em 08/08/2024 23:59.
08/07/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:45

Declarada incompetência
05/07/2024 14:27

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 15:03

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 16:24

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 15:35

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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