19/09/2025 00:20

Publicado Decisão em 19/09/2025.
19/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 06:47

Expedição de Certidão.
17/09/2025 06:47

Outras Decisões
15/09/2025 19:39

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 16:11

Juntada de Petição de informação de pagamento
17/07/2025 02:45

Decorrido prazo de ELIENE VIEIRA DE SOUZA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:45

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 16/07/2025 23:59.
08/07/2025 09:38

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Processo: 0801399-74.2025.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIEL TAVEIRA DE LIMA, ELIENE VIEIRA DE SOUZA RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, MERCADO PAGO HOMOLOGO, para que produza os seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pela JUÍZA LEIGA na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

ITAPERUNA, 30 de junho de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
30/06/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 08:33

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 08:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/06/2025 08:33

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 08:33

Recebidos os autos
19/05/2025 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
12/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 05:44

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 05:44

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 21:19

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 21:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/05/2025 15:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
06/05/2025 21:19

Juntada de Ata da Audiência
06/05/2025 14:14

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:41

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:41

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:42

Decorrido prazo de ELIEL TAVEIRA DE LIMA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:42

Decorrido prazo de ELIENE VIEIRA DE SOUZA em 09/04/2025 23:59.
20/03/2025 15:43

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/05/2025 15:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
20/03/2025 15:33

Audiência Conciliação cancelada para 11/08/2025 17:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
17/03/2025 00:15

Publicado Decisão em 17/03/2025.
16/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 07:39

Expedição de Certidão.
13/03/2025 07:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/03/2025 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 14:44

Conclusos para decisão
12/03/2025 14:44

Audiência Conciliação designada para 11/08/2025 17:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
12/03/2025 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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