16/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 12:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/09/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/09/2025 14:56

Juntada de Informações
11/09/2025 11:38

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 16:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/09/2025 16:08

Juntada de Informações
01/09/2025 12:55

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 12:54

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo de LADO INDUSTRIA TEXTIL LTDA em 20/08/2025 23:59.
19/08/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:41

Publicado Intimação em 13/08/2025.
19/08/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 04:50

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 04:50

Decorrido prazo de LADO INDUSTRIA TEXTIL LTDA em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:12

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/07/2025 15:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/07/2025 10:42

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:42

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 01:42

Decorrido prazo de BEATRIZ DE OLIVEIRA GRACIANO em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:13

Decorrido prazo de LADO INDUSTRIA TEXTIL LTDA em 23/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0802022-42.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BEATRIZ DE OLIVEIRA GRACIANO RÉU: LADO INDUSTRIA TEXTIL LTDA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 4 de julho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
08/07/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/07/2025 21:36

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 21:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2025 21:36

Juntada de Projeto de sentença
03/07/2025 21:36

Recebidos os autos
03/07/2025 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA SEVERO REIS
03/07/2025 17:32

Revisão do Projeto de Sentença
02/07/2025 17:51

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 17:51

Juntada de Projeto de sentença
02/07/2025 17:51

Recebidos os autos
05/06/2025 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA SEVERO REIS
05/06/2025 13:07

Audiência Conciliação realizada para 05/06/2025 12:00 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
05/06/2025 13:07

Juntada de Ata da Audiência
04/06/2025 16:50

Juntada de Petição de outros documentos
04/06/2025 11:17

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 16:17

Audiência Conciliação designada para 05/06/2025 12:00 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
24/03/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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