31/01/2025 14:47

Baixa Definitiva
31/01/2025 14:46

Documento
10/12/2024 08:35

Documento
09/12/2024 09:37

Confirmada
09/12/2024 00:05

Publicação
05/12/2024 13:16

Documento
05/12/2024 13:09

Conclusão
05/12/2024 00:02

Não-Provimento
25/11/2024 07:23

Documento
21/11/2024 14:34

Confirmada
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 05/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 00:02, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (art. 97, III do REGITJRJ) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, POR PETIÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO DA MESMA CONSTAR INDICAÇÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E / OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO NA SESSÃO PRESENCIAL. 099.

APELAÇÃO 0836800-83.2023.8.19.0001 Assunto: Dano Ambiental / DIREITO AMBIENTAL Origem: 4.

NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL Ação: 0836800-83.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00137367 APELANTE: LUIZ RIBEIRO FILHO ADVOGADO: LEONARDO GOMES LOPES OAB/RJ-148788 APELADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB ADVOGADO: ESTEFANIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI OAB/DF-013158 ADVOGADO: ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI OAB/RJ-228370 APELADO: GAS VERDE S A APELADO: NOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S.A.

Relator: DES.

LUIZ FELIPE FRANCISCO
14/11/2024 00:05

Publicação
13/11/2024 00:05

Publicação
08/11/2024 18:02

Inclusão em pauta
08/11/2024 17:07

Pedido de inclusão
08/11/2024 11:13

Conclusão
08/11/2024 11:00

Redistribuição
07/11/2024 20:48

Remessa
07/11/2024 11:49

Remessa
07/11/2024 11:27

Remessa
04/09/2024 00:05

Publicação
01/09/2024 11:12

Recurso prejudicado
29/08/2024 00:00

Conclusão
01/07/2024 15:04

Pedido de inclusão
06/03/2024 15:17

Conclusão
01/03/2024 00:06

Publicação
28/02/2024 14:18

Confirmada
28/02/2024 13:45

Mero expediente
28/02/2024 11:17

Conclusão
28/02/2024 11:10

Distribuição
27/02/2024 22:02

Remessa
27/02/2024 21:57

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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