14/08/2025 01:49

Decorrido prazo de LENNON SENNA RABELLO em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:49

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 13/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:32

Publicado Despacho em 21/07/2025.
19/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 16:33

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 12:05

Juntada de Informações
15/07/2025 13:23

Conclusos ao Juiz
13/07/2025 00:25

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 11/07/2025 23:59.
06/07/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo de LENNON SENNA RABELLO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:11

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0809686-88.2023.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LENNON SENNA RABELLO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANA LUIZA CALIXTO SOUZA - RJ232555 EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Despacho 1.

Segue o resultado da pesquisa realizada junto ao Renajud; 2.

Segue o protocolo de bloqueio realizado junto ao Sisbajud 3.

Decorrido o prazo de 30 dias, conclusos para verificação.

MACAÉ, 13 de junho de 2025.

Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
13/06/2025 17:25

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:59

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 14:59

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:41

Publicado Despacho em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0809686-88.2023.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LENNON SENNA RABELLO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANA LUIZA CALIXTO SOUZA - RJ232555 EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Despacho Certificado o correto recolhimento das custas eventualmente devidas: a.

Proceda-se a pesquisa junto ao Sistema Renajud; b.

Indefiro o pedido de pesquisa junto ao INFOJUD tendo em vista que a própria Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica – diferentemente da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física – não contém declaração de bens.

Certo é que dela consta apenas a movimentação contábil da empresa declarante, sem que esta tenha que informar à Receita Federal quais são os bens de seu ativo patrimonial.

Tal informação não consta sequer do Balanço Patrimonial em que são informados apenas os valores de ativos/passivos da sociedade empresária.

Desse modo, se a pretensão do exequente é a busca de bens para satisfazer o seu crédito mediante expropriação – como de fato nesse caso o é – torna-se absolutamente despicienda a consulta solicitada em relação ao executado pessoa jurídica.

E mais: a juntada aos autos da execução da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica, sem conteúdo útil (informação sobre bens expropriáveis) implica em desnecessária quebra do sigilo fiscal do executado, já que sua movimentação financeira e tributária ficará disponível ao exequente e terceiros (ressalvados os processos em segredo de justiça). c.

Proceda-se a pesquisa junto ao Sisbajud, na modalidade repetição programada pelo prazo de 30 dias. d.

Realizada a pesquisa e decorrido o prazo supra, conclusos para verificação.

MACAÉ, 22 de maio de 2025.

Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
22/05/2025 15:02

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:02

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 01:40

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 06/05/2025 23:59.
04/05/2025 21:10

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 15:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/04/2025 15:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/04/2025 15:34

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/04/2025 00:16

Publicado Despacho em 04/04/2025.
04/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 18:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/04/2025 09:11

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 07:16

Conclusos para despacho
13/03/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:10

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:40

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 19:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/02/2025 01:40

Publicado Despacho em 12/02/2025.
12/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 17:41

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:39

Conclusos para despacho
31/01/2025 10:13

Recebidos os autos
31/01/2025 10:13

Juntada de Petição de termo de autuação
24/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
21/10/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:42

Expedição de Certidão.
14/10/2024 00:14

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 11/10/2024 23:59.
17/09/2024 00:37

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:09

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:16

Juntada de Petição de apelação
14/08/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:04

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:04

Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2024 07:11

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 00:45

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 27/05/2024 23:59.
26/05/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 01:00

Decorrido prazo de LENNON SENNA RABELLO em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 01:00

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 24/04/2024 23:59.
15/04/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 14:40

Juntada de carta
08/04/2024 13:46

Expedição de #Não preenchido#.
03/04/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 18:39

Expedição de Certidão.
03/04/2024 18:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/03/2024 14:07

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 02:19

Expedição de Certidão.
29/01/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
26/11/2023 00:11

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 24/11/2023 23:59.
24/10/2023 00:49

Decorrido prazo de LENNON SENNA RABELLO em 23/10/2023 23:59.
18/10/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 00:33

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 09/10/2023 23:59.
05/10/2023 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 21:47

Expedição de Certidão.
05/10/2023 21:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LENNON SENNA RABELLO - CPF: *56.***.*08-01 (AUTOR).
19/09/2023 15:16

Conclusos ao Juiz
12/09/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 18:36

Expedição de Certidão.
06/09/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 10:25

Conclusos ao Juiz
05/09/2023 10:25

Expedição de Certidão.
03/09/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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