09/09/2025 17:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/09/2025 17:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2025 01:26

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de HELIO RANGEL TEIXEIRA em 21/07/2025 23:59.
11/07/2025 10:27

Audiência Conciliação cancelada para 14/07/2025 14:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
07/07/2025 00:13

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0813468-10.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELIO RANGEL TEIXEIRA RÉU: TIM CELULAR S.A.

Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 3 de julho de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
03/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:24

Homologada a Transação
03/07/2025 14:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/07/2025 19:08

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 19:08

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
02/07/2025 19:08

Juntada de Projeto de sentença
02/07/2025 19:08

Recebidos os autos
27/06/2025 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
17/06/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 13:14

Audiência Conciliação designada para 14/07/2025 14:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
16/05/2025 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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