05/09/2025 14:23

Baixa Definitiva
05/09/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 14:23

Expedição de Certidão.
04/09/2025 19:34

Expedição de Certidão.
09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 403/405, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0822927-20.2022.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANIRA DA SILVA DE OLIVEIRA RÉU: BANCO PAN S.A Ação declaratória c/c indenizatória com sentença de mérito no evento 20.

As partes noticiam a composição no evento 45, requerendo a homologação do acordo.

Os termos ajustados versam sobre direitos disponíveis e atendem aos interesses das partes, não havendo óbice à sua homologação.

Isso posto, HOMOLOGO o acordo celebrado para que produza seus efeitos legais e jurídicos e JULGO EXTINTO o processo com a resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Despesas processuais e honorários advocatícios na forma pactuada pelas partes, observada a norma do art. 90, § 3º, do CPC.

Certificado o trânsito em julgado proceda-se à evolução de classe e nada mais sendo requerido no prazo legal, dê-se baixa no registro da distribuição, cientes que os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento.

RIO DE JANEIRO, data da assinatura digital.

DIEGO ISAAC NIGRI Juiz Substituto
03/07/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:15

Homologada a Transação
01/07/2025 16:58

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 16:57

Expedição de Certidão.
08/05/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 13:57

Conclusos para despacho
31/10/2024 17:56

Recebidos os autos
31/10/2024 17:56

Juntada de Petição de certidão
20/08/2024 20:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
20/08/2024 20:38

Expedição de Certidão.
04/07/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/06/2024 23:59.
21/05/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:50

Juntada de Petição de apelação
06/03/2024 00:35

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:43

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2024 16:28

Conclusos ao Juiz
31/01/2024 16:28

Expedição de Certidão.
23/11/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 00:19

Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 12:35

Decretada a revelia
15/11/2023 19:31

Conclusos ao Juiz
15/11/2023 19:30

Expedição de Certidão.
05/09/2023 00:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/09/2023 23:59.
02/08/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 01:59

Decorrido prazo de DANIEL XAVIER DE LIMA em 29/05/2023 23:59.
27/04/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 17:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/04/2023 13:09

Conclusos ao Juiz
09/11/2022 00:27

Decorrido prazo de DANIEL XAVIER DE LIMA em 08/11/2022 23:59.
28/10/2022 12:47

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 22:58

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 11:09

Decisão Interlocutória de Mérito
22/09/2022 18:54

Conclusos ao Juiz
22/09/2022 18:53

Expedição de Certidão.
16/09/2022 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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