15/08/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0902401-36.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HELIO FERNANDES DA ROCHA EXECUTADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Cumpra-se a decisão retro.

RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
14/08/2025 17:25

Juntada de Petição de ciência
14/08/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 12:43

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0902401-36.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HELIO FERNANDES DA ROCHA EXECUTADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Tendo em vista a concordância das partes HOMOLOGO os cálculos de index.

Expeça-se RPV com as cautelas de estilo.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
02/07/2025 17:13

Juntada de Petição de ciência
02/07/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:59

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/06/2025 15:04

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 13:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/06/2025 13:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/06/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 17:42

Juntada de Petição de ciência
07/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:43

Outras Decisões
07/05/2025 12:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/05/2025 11:17

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 08:32

Recebidos os autos
07/05/2025 08:32

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/02/2025 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/02/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:42

Juntada de Petição de contra-razões
16/01/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/01/2025 08:47

Conclusos para decisão
15/01/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 13:02

Juntada de Petição de ciência
02/12/2024 12:27

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 15:31

Juntada de Petição de ciência
21/11/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2024 17:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/11/2024 12:40

Conclusos para julgamento
13/11/2024 12:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/11/2024 12:40

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 12:40

Recebidos os autos
03/10/2024 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
14/05/2024 11:17

Juntada de Petição de ciência
14/05/2024 01:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 01:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 01:54

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 16:24

Conclusos ao Juiz
12/03/2024 08:15

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 12:33

Expedição de Certidão.
20/10/2023 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/10/2023 23:59.
23/09/2023 15:55

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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