04/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCONES WANDERLEI BOGEA DA SILVA
04/08/2025 12:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/08/2025 11:25 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
04/08/2025 12:13

Juntada de Ata da Audiência
04/08/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 12:10

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/08/2025 11:25 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
01/08/2025 11:51

Juntada de Petição de contestação
01/08/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 18:00

Juntada de Petição de contestação
21/07/2025 21:18

Juntada de Petição de outros documentos
21/07/2025 11:00

Juntada de carta precatória
17/07/2025 02:56

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:56

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 00:30

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:32

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:32

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:32

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:20

Publicado Despacho em 10/07/2025.
11/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 08/07/2025.
09/07/2025 00:00

Intimação

Ao autor, em 5 dias.
08/07/2025 11:37

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:32

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 16:52

Juntada de Petição de diligência
07/07/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 15:36

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/07/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 10:53

Expedição de Carta precatória.
03/07/2025 10:31

Expedição de Mandado.
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO 1.

Diante da verossimilhança dos fatos narrados na petição inicial, dos documentos acostados aos autos, e por se tratar da entrega de 1 UNIDADE SPLIT LG E90 220v no valor total de R$ 4.610,25, entendo presentes os requisitos legais previstos no artigo 300 do Novo Código de Processo Civil pátrio, não se vislumbrando,

por outro lado, o perigo de irreversibilidade da medida, pelo que DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA, para que a ré providencie, em 48 horas, a entrega de 1 UNIDADE SPLIT LG E90 220v no valor total de R$ 4.610,25 adquirido pelo (a) autor (a), conforme fls. 6 e 7, sob pena de multa equivalente ao dobro do valor do produto.

Inverto, outrossim, o ônus da prova, por versar a matéria relação de consumo, estando presentes os requisitos previstos no artigo 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor, dada a verossimilhança dos fatos narrados na petição inicial, como já dito, e diante da hipossuficiência técnica da parte autora. 2.

Exclua-se do sistema o cadastro da advogada Dra.

Daniela Dianes Moreira, visto que não há procuração que outorgue poderes a esta, mantendo-se o cadastro da Dra.

Anna Carolina Vieira Côrtes, OAB/Rj165814, diante do documento acostado no id.205490415.

DANIELA REETZ DE PAIVA Juiz Titular
02/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:59

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:59

Concedida a Antecipação de tutela
02/07/2025 10:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 10:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 10:26

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 10:26

Audiência Conciliação designada para 04/08/2025 11:25 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
02/07/2025 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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