10/09/2025 08:35

Baixa Definitiva
10/09/2025 08:35

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 08:35

Expedição de Certidão.
04/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0826487-29.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: BILLI ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acórdão.

RIO DE JANEIRO, 31 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
31/07/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:13

Outras Decisões
30/07/2025 15:52

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 07:19

Recebidos os autos
30/07/2025 07:19

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/06/2025 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/06/2025 08:15

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/03/2025 11:26

Conclusos para decisão
19/03/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:49

Juntada de Petição de recurso inominado
22/01/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 18:48

Julgado procedente o pedido
16/01/2025 09:07

Conclusos para julgamento
09/10/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 07:31

Expedição de Certidão.
03/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/07/2024 23:59.
21/05/2024 16:07

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 15:11

Outras Decisões
19/03/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 16:09

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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