17/09/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:42

Conclusão
27/08/2025 11:42

Reforma de decisão anterior
25/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 17:58

Juntada de petição
18/07/2025 14:13

Documento
18/07/2025 14:13

Documento
06/07/2025 18:15

Juntada de petição
01/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 00:00

Intimação

Fls.266 e 281-Designo Audiência de Instrução e Julgamento, de forma presencial, para o dia 30/09/2025 às 14:30 horas.

Em se tratando de parte patrocinada pela Defensoria Pública, proceda-se a intimação judicial das testemunhas arroladas, por OJA, na forma do art. 455, §4º, IV do CPC.

Intimem-se.
30/06/2025 09:37

Juntada de petição
27/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:51

Conclusão
16/06/2025 11:51

Outras Decisões
12/06/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:48

Juntada de petição
12/02/2025 15:45

Juntada de petição
05/02/2025 11:05

Juntada de petição
03/02/2025 14:38

Juntada de petição
31/01/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 12:42

Conclusão
17/01/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 15:40

Juntada de petição
09/10/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 18:03

Juntada de petição
03/07/2024 09:23

Juntada de petição
28/06/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 12:56

Decretada a revelia
06/06/2024 12:56

Conclusão
06/06/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 18:25

Juntada de petição
14/03/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 15:33

Expedição de documento
14/11/2023 15:04

Expedição de documento
11/09/2023 20:06

Juntada de petição
28/08/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 12:41

Conclusão
27/07/2023 12:41

Outras Decisões
27/07/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 17:01

Juntada de petição
26/05/2023 19:08

Juntada de documento
25/05/2023 07:39

Juntada de petição
08/05/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 16:50

Conclusão
29/03/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 14:01

Conclusão
24/01/2023 14:01

Outras Decisões
24/01/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 17:15

Juntada de petição
21/10/2022 17:13

Juntada de documento
05/10/2022 20:07

Juntada de petição
26/09/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 12:08

Conclusão
22/09/2022 12:07

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 13:55

Juntada de documento
06/07/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 15:38

Conclusão
21/06/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 10:13

Juntada de petição
22/03/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 10:22

Conclusão
08/03/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 10:21

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 18:26

Juntada de petição
21/11/2021 16:58

Juntada de petição
18/10/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 17:02

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 17:02

Conclusão
05/10/2021 17:02

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 08:53

Juntada de petição
27/08/2021 14:30

Conclusão
27/08/2021 14:30

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 14:30

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 09:40

Juntada de petição
06/07/2021 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2021 15:43

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 15:43

Documento
26/05/2021 15:43

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 15:43

Documento
26/05/2021 15:43

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 15:42

Documento
26/05/2021 15:42

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 15:42

Documento
26/05/2021 04:30

Documento
26/05/2021 04:30

Documento
11/05/2021 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2021 18:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 18:38

Expedição de documento
26/04/2021 10:28

Expedição de documento
25/03/2021 08:44

Ato ordinatório praticado
19/02/2021 19:03

Ato ordinatório praticado
24/12/2020 02:02

Documento
16/11/2020 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2020 10:45

Ato ordinatório praticado
23/09/2020 10:06

Juntada de petição
12/09/2020 12:18

Juntada de petição
10/09/2020 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2020 14:54

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 14:54

Conclusão
04/08/2020 11:39

Juntada de petição
31/07/2020 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2020 09:43

Ato ordinatório praticado
15/07/2020 13:56

Juntada de petição
01/07/2020 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2020 13:05

Ato ordinatório praticado
10/06/2020 15:15

Juntada de petição
09/06/2020 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2020 13:00

Ato ordinatório praticado
12/05/2020 07:45

Juntada de petição
07/05/2020 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2020 23:02

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020 23:02

Conclusão
06/05/2020 23:00

Ato ordinatório praticado
24/01/2020 16:18

Conclusão
24/01/2020 16:18

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2020 16:18

Ato ordinatório praticado
23/01/2020 13:24

Ato ordinatório praticado
23/01/2020 09:31

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2020

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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