22/09/2025 14:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 13:31

Expedição de Certidão.
17/09/2025 13:31

Não recebido o recurso de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 07.***.***/0001-99 (RÉU).
04/09/2025 14:45

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 14:45

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:36

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 01:50

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 15/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:10

Publicado Intimação em 13/08/2025.
22/08/2025 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0806470-02.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO ANTONIO CABRAL DOS SANTOS RÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Indefiro a gratuidade de justiça, pois o requerente não comprovou a hipossuficiência.

Venha o preparo em 48 horas, sob pena de deserção.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
11/08/2025 08:40

Expedição de Certidão.
11/08/2025 08:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 07.***.***/0001-99 (RÉU).
07/08/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 11:31

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 11:31

Expedição de Certidão.
25/07/2025 01:38

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 16:18

Expedição de Certidão.
11/07/2025 04:34

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 09/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:28

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO CABRAL DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0806470-02.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO ANTONIO CABRAL DOS SANTOS RÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS A fim de que se possa apreciar o pedido de gratuidade de justiça, ante o teor do verbete nº 39 do repositório de súmulas do TJRJ, deverá a parte réapresentar declaração de hipossuficiência, por ela própria subscrita, bem como demonstrar por meio de documentos seus ganhos.

Prazo: 05 dias corridos, sob pena de indeferimento do pleito.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
26/06/2025 16:45

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 19:22

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 19:22

Expedição de Certidão.
25/06/2025 19:22

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:06

Juntada de Petição de recurso inominado
13/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 08:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/06/2025 19:00

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 19:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/06/2025 19:00

Juntada de Projeto de sentença
10/06/2025 19:00

Recebidos os autos
03/06/2025 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
03/06/2025 08:31

Decretada a revelia
26/05/2025 18:25

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 18:25

Audiência Conciliação realizada para 14/05/2025 12:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
26/05/2025 18:25

Juntada de Ata da Audiência
15/05/2025 15:18

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:18

Cancelada a movimentação processual
14/05/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 19:00

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 11:19

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 01:03

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 16/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:03

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO CABRAL DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.
05/04/2025 01:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2025 00:47

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 17:12

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2025 10:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 10:55

Conclusos para decisão
31/03/2025 10:55

Audiência Conciliação designada para 14/05/2025 12:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
31/03/2025 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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