12/09/2025 00:16

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 13:00

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 13:00

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:43

Juntada de Petição de outros documentos
10/09/2025 15:49

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:24

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:24

Transitado em Julgado em 10/09/2025
10/09/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 07:58

Recebidos os autos
10/09/2025 07:58

Juntada de Petição de certidão de distribuição
31/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
31/07/2025 14:03

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:46

Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0806480-46.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIO JORGE BARROS AGUIAR PAVAO RÉU: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. 1- Defiro gratuidade de justiça à parte autora, ora recorrente, e portanto, recebo o recurso inominado interposto. 2- À parte recorrida para contrarrazões no prazo legal. 3- Após, com ou sem elas - certificados - subam ao Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
09/07/2025 15:52

Expedição de Certidão.
09/07/2025 15:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 12:47

Juntada de Certidão
08/07/2025 12:45

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:41

Expedição de Certidão.
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0806480-46.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIO JORGE BARROS AGUIAR PAVAO RÉU: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

Embargos de declaração tempestivos que são recebidos, porém, rejeitados, uma vez que inexistentes na sentença os vícios previstos no art.1022, I, II e III do CPC, razão pela qual mantenho-a tal como prolatada.

O inconformismo da parte, que por meio dos presentes embargos pretende a modificação do julgado, deve ser manifestado pela via recursal própria.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
03/07/2025 18:20

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 18:20

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2025 14:44

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:43

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:58

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2025 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2025 15:05

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:31

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 14:36

Conclusos ao Juiz
15/06/2025 18:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/06/2025 18:36

Juntada de Projeto de sentença
15/06/2025 18:36

Recebidos os autos
16/05/2025 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
15/05/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:38

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 10:38

Audiência Conciliação realizada para 14/05/2025 12:50 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
15/05/2025 10:38

Juntada de Ata da Audiência
13/05/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 17:56

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 16:08

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo de GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 01:57

Decorrido prazo de MARIO JORGE BARROS AGUIAR PAVAO em 29/04/2025 23:59.
11/04/2025 01:47

Publicado Intimação em 10/04/2025.
11/04/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 19:00

Expedição de Certidão.
08/04/2025 19:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/04/2025 11:15

Conclusos para decisão
04/04/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 17:12

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 12:19

Conclusos para despacho
31/03/2025 12:19

Audiência Conciliação designada para 14/05/2025 12:50 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
31/03/2025 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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