18/08/2025 19:03

Baixa Definitiva
18/08/2025 19:03

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 19:03

Expedição de Certidão.
18/08/2025 19:02

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 19:18

Juntada de Petição de ciência
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 2ª Vara da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 1211, ESQUINA COM BR 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0804427-55.2022.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE DO CARMO OLIVEIRA FERREIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE DEFENSORIA PÚBLICA: DP DE FAZENDA PÚBLICA DE ITAPERUNA ( 4912 ) RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE UBA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o acórdão.

Certifique o Cartório se foi distribuído processo autônomo para execução provisória da sentença.

Sendo o caso, venham conclusos.

Aguarde-se o prazo de 30 dias.

Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

ITAPERUNA, 15 de abril de 2025.

MARCELA LIMA E SILVA Juiz Titular
15/04/2025 15:27

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:12

Conclusos para despacho
14/04/2025 17:55

Recebidos os autos
14/04/2025 17:55

Juntada de Petição de termo de autuação
12/08/2024 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
06/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 10:53

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 23:02

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 23:02

Expedição de Certidão.
09/05/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE UBA em 08/05/2024 23:59.
06/03/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:51

Expedição de Certidão.
23/02/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE UBA em 22/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2024 23:59.
11/12/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:07

Julgado procedente o pedido
19/10/2023 15:46

Conclusos ao Juiz
16/10/2023 20:34

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 14:24

Conclusos ao Juiz
06/10/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 11:26

Conclusos ao Juiz
11/08/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 21:43

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 11:36

Conclusos ao Juiz
25/05/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
21/05/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 10:18

Expedição de Certidão.
05/05/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 13:57

Conclusos ao Juiz
03/03/2023 13:54

Expedição de Certidão.
03/03/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/03/2023 23:59.
02/03/2023 16:20

Juntada de Petição de contestação
17/01/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 14:04

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 13:35

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 13:24

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 14:32

Juntada de Petição de diligência
13/12/2022 09:56

Juntada de Petição de diligência
12/12/2022 15:03

Expedição de Mandado.
12/12/2022 15:00

Expedição de Mandado.
12/12/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 14:56

Juntada de petição
12/12/2022 14:55

Juntada de petição
03/12/2022 10:11

Concedida a Antecipação de tutela
23/11/2022 17:41

Conclusos ao Juiz
23/11/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 19:01

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2022 17:13

Conclusos ao Juiz
06/11/2022 17:12

Expedição de Certidão.
04/11/2022 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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