STJ - 0009371-09.2021.8.19.0014

10/03/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/03/2025 14:23

Transitado em Julgado em 07/03/2025

13/02/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 109711/2025

13/02/2025 17:04

Protocolizada Petição 109711/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025 12:57

Expedição de Ofício nº 044446/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Execuções Penais VEP da Capital - Rio de Janeiro - RJ comunicando decisão

13/02/2025 10:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 107347/2025

13/02/2025 09:11

Protocolizada Petição 107347/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

13/02/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:02

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 07:01

Expedição de Ofício nº 041062/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão

10/02/2025 07:01

Expedição de Ofício nº 041139/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão

10/02/2025 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 02:00

Conheço do agravo de LOHAN RAMOS TAVARES para dar provimento ao Recurso Especial a fim de recalcular a pena para 1 ano e 8 meses de reclusão, mais 166 dias-multa, em regime aberto substituindo por restritivas de direitos, determinando a remessa dos autos

31/01/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

31/01/2025 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2025 12:01

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 61267/2025

31/01/2025 11:45

Protocolizada Petição 61267/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 31/01/2025

30/01/2025 11:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025 Petição Nº 40202/2025 - AgRg

29/01/2025 13:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2025 13:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/01/2025 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

29/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/01/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/01/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0040202 - AgRg no AREsp 2819792 - Publicação prevista para 30/01/2025

28/01/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

23/01/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/01/2025 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 40202/2025

23/01/2025 10:10

Protocolizada Petição 40202/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/01/2025

16/01/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 27793/2025

16/01/2025 18:02

Protocolizada Petição 27793/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/01/2025

15/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025

14/01/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025

13/01/2025 20:40

Não conhecido o recurso de LOHAN RAMOS TAVARES

27/12/2024 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/12/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/12/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO