24/06/2025 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/06/2025 18:23

Transitado em Julgado em 24/06/2025
14/06/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 545974/2025
13/06/2025 23:52

Protocolizada Petição 545974/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2025
13/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025
12/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/06/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025
11/06/2025 12:00

Não conhecido o recurso de MARIA LUCIA SERAPIAO - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO
21/05/2025 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
21/05/2025 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/05/2025 07:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 451216/2025
20/05/2025 22:31

Protocolizada Petição 451216/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2025
06/05/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025
05/05/2025 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/05/2025 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
05/05/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 931458 (2024/0271932-5)
05/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/04/2025 19:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/04/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025
30/04/2025 19:40

Determinada a distribuição do feito
02/04/2025 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/04/2025 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
01/04/2025 14:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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