TJRJ - 0918435-86.2023.8.19.0001

1ª instância - Capital 31 Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICKSON FERREIRA DA SILVA SANTOS

CPF *30.***.*62-62

GABRIEL GOMES CURTY

CPF *51.***.*23-09

Advogados

ELI FLORENCIO DA LUZ

OAB: 154352/RJ

CPF *52.***.*33-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO A 31 VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 400597 )

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 17:05

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2025 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 16:34

    Juntada de petição

  • 09/05/2025 16:02

    Juntada de petição

  • 09/05/2025 15:47

    Juntada de guia de recolhimento

  • 09/05/2025 15:34

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2025 14:25

    Juntada de petição

  • 06/05/2025 15:12

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2025 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 12:46

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 13:07

    Recebidos os autos

  • 19/03/2025 13:07

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/11/2024 00:00

    Edital

    "...

    Por essa razão, mantenho a decisão agravada.

    Encaminhe-se ao Superior Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

    Publique-se."

  • 18/06/2024 14:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 18/06/2024 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 13:53

    Juntada de petição

  • 18/06/2024 13:37

    Expedição de Ofício.

  • 18/06/2024 13:25

    Juntada de petição

  • 13/06/2024 16:29

    Juntada de petição

  • 12/06/2024 17:21

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2024 15:15

    Juntada de petição

  • 12/06/2024 12:48

    Desentranhado o documento

  • 12/06/2024 12:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/05/2024 16:27

    Juntada de petição

  • 29/05/2024 15:44

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 29/05/2024 15:39

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 28/05/2024 18:04

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 28/05/2024 16:11

    Conclusos ao Juiz

  • 28/05/2024 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 16:00

    Juntada de petição

  • 24/05/2024 17:19

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2024 00:37

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 00:26

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP em 14/05/2024 23:59.

  • 13/05/2024 21:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/05/2024 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 13:30

    Conclusos ao Juiz

  • 09/05/2024 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 14:17

    Expedição de Ofício.

  • 06/05/2024 13:30

    Juntada de petição

  • 02/05/2024 19:25

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/04/2024 20:04

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 29/04/2024 00:10

    Publicado Intimação em 29/04/2024.

  • 28/04/2024 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

  • 26/04/2024 19:05

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2024 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 13:48

    Julgado procedente o pedido

  • 26/04/2024 09:54

    Conclusos ao Juiz

  • 26/04/2024 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 09:50

    Desmembrado o feito

  • 10/04/2024 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 15:45

    Conclusos ao Juiz

  • 04/03/2024 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 13:37

    Conclusos ao Juiz

  • 04/03/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2024 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2024 14:05

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2024 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2024 00:26

    Publicado Intimação em 16/02/2024.

  • 16/02/2024 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

  • 08/02/2024 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 18:04

    Conclusos ao Juiz

  • 08/02/2024 01:24

    Publicado Intimação em 08/02/2024.

  • 08/02/2024 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 06/02/2024 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 13:26

    Conclusos ao Juiz

  • 06/02/2024 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 18:08

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2024 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 13:22

    Juntada de petição

  • 18/01/2024 14:35

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2024 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2024 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2024 15:46

    Conclusos ao Juiz

  • 08/01/2024 15:41

    Juntada de petição

  • 12/12/2023 21:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/12/2023 17:21

    Juntada de petição

  • 11/12/2023 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2023 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 17:35

    Conclusos ao Juiz

  • 04/12/2023 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 17:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/11/2023 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2023 14:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/11/2023 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 17:09

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2023 17:00

    Juntada de petição

  • 22/11/2023 13:50

    Expedição de Ofício.

  • 19/11/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

  • 16/11/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 15:10

    Outras Decisões

  • 16/11/2023 12:17

    Conclusos ao Juiz

  • 14/11/2023 00:47

    Decorrido prazo de GABRIEL GOMES CURTY em 13/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 12:17

    Juntada de petição

  • 07/11/2023 11:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/10/2023 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 18:49

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2023 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 16:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/10/2023 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 15:11

    Juntada de petição

  • 24/10/2023 13:14

    Juntada de petição

  • 24/10/2023 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 13:43

    Outras Decisões

  • 20/10/2023 12:38

    Conclusos ao Juiz

  • 20/10/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 12:31

    Juntada de petição

  • 20/10/2023 12:22

    Expedição de Ofício.

  • 19/10/2023 19:29

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2023 18:59

    Juntada de petição

  • 19/10/2023 18:53

    Expedição de Ofício.

  • 19/10/2023 18:47

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 19/10/2023 18:45

    Juntada de petição

  • 19/10/2023 18:43

    Juntada de petição

  • 19/10/2023 18:16

    Juntada de petição

  • 19/10/2023 18:14

    Juntada de petição

  • 16/10/2023 16:10

    Juntada de petição

  • 14/10/2023 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2023 15:37

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 10/10/2023 00:37

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP em 09/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 18:28

    Recebida a denúncia contra GABRIEL GOMES CURTY - CPF: *51.***.*23-09 (ACUSADO)

  • 06/10/2023 15:55

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/11/2023 15:15 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 05/10/2023 13:47

    Conclusos ao Juiz

  • 05/10/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 13:32

    Juntada de petição

  • 04/10/2023 23:36

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2023 20:31

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2023 17:27

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2023 11:45

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2023 16:38

    Juntada de petição

  • 02/10/2023 14:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/10/2023 13:42

    Juntada de petição

  • 02/10/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 13:36

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 18:08

    Conclusos ao Juiz

  • 28/09/2023 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 18:06

    Juntada de petição

  • 28/09/2023 18:02

    Juntada de petição

  • 28/09/2023 17:11

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 28/09/2023 15:27

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 28/09/2023 14:28

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 27/09/2023 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2023 01:44

    Publicado Intimação em 26/09/2023.

  • 26/09/2023 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

  • 25/09/2023 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 11:49

    Outras Decisões

  • 22/09/2023 17:26

    Conclusos ao Juiz

  • 22/09/2023 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 19:20

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 18:47

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 13:03

    Juntada de petição

  • 13/09/2023 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 17:07

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 17:07

    Remetidos os Autos (cumpridos) para 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital

  • 05/09/2023 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 15:03

    Expedição de Mandado de Prisão.

  • 03/09/2023 18:16

    Juntada de petição

  • 03/09/2023 18:05

    Juntada de petição

  • 03/09/2023 13:11

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 03/09/2023 13:11

    Audiência Custódia realizada para 03/09/2023 13:03 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 03/09/2023 13:11

    Juntada de Ata da Audiência

  • 03/09/2023 01:12

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2023 17:54

    Audiência Custódia designada para 03/09/2023 13:03 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 02/09/2023 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 17:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital

  • 01/09/2023 17:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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