STJ - 0238546-69.2022.8.19.0001

28/02/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/02/2025 13:33

Transitado em Julgado em 28/02/2025

17/02/2025 11:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 118411/2025

17/02/2025 11:14

Protocolizada Petição 118411/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 17/02/2025

07/02/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90832/2025

07/02/2025 18:17

Protocolizada Petição 90832/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

06/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 17:50

Conheço do agravo de CAIQUE LUCAS CORREIA DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

16/01/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

16/01/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/01/2025 16:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 27144/2025

16/01/2025 15:34

Protocolizada Petição 27144/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/01/2025

16/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2025

15/01/2025 08:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2025 08:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/01/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

15/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/01/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2025

14/01/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

07/01/2025 11:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/01/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2024 16:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO