21/07/2025 13:37

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 13:37

Baixa Definitiva
19/07/2025 02:19

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO WERNECK DE ARAUJO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:19

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 02:19

Transitado em Julgado em 19/07/2025
19/07/2025 02:19

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 18/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0811412-04.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS EDUARDO WERNECK DE ARAUJO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 2 de julho de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
02/07/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:45

Extinto o processo por desistência
02/07/2025 14:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/07/2025 18:58

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 18:58

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/07/2025 18:58

Juntada de Projeto de sentença
01/07/2025 18:58

Recebidos os autos
27/06/2025 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
27/06/2025 14:18

Audiência Conciliação cancelada para 30/06/2025 11:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
27/06/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 10:26

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 08:09

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/04/2025 19:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 19:48

Audiência Conciliação designada para 30/06/2025 11:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
28/04/2025 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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