22/08/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0953934-34.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ELAINE FARIAS FERNANDES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Anote-se a execução.

Intime-se para pagamento nos termos do artigo 535 CPC, observando-se o valor da planilha apresentada pelo exequente.

Decorridos, certifique-se quanto a impugnação à execução.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
03/07/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 08:19

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 16:50

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 16:50

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/04/2025 15:01

Conclusos para julgamento
11/04/2025 15:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/04/2025 15:01

Juntada de Projeto de sentença
11/04/2025 15:01

Recebidos os autos
27/03/2025 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL
13/02/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 22:01

Conclusos para despacho
22/11/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:20

Conclusos para despacho
30/08/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 14:59

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 10:20

Conclusos ao Juiz
26/03/2024 00:52

Decorrido prazo de LESSANDRA DE OLIVEIRA COUTO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:52

Decorrido prazo de JOSEANE EDUARDO E SILVA BRAZ em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:52

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:52

Decorrido prazo de CLAUDIO PATRICIO BONILLA ALVES em 25/03/2024 23:59.
02/03/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:57

Expedição de Certidão.
08/02/2024 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2024 23:59.
23/01/2024 16:25

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2023 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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