01/09/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 14:47

Baixa Definitiva
01/09/2025 14:47

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:47

Transitado em Julgado em 01/09/2025
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de JHONATAN PINHEIRO MOREIRA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 18/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0808315-72.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JHONATAN PINHEIRO MOREIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA nos termos do art. 40 da lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, se for o caso, a data designada para a leitura contada a partir da remessa ao leigo.

Transitada em julgado, expeça-se mandado de pagamento, inclusive quando do retorno dos autos da Turma Recursal, se for o caso, dando-se baixa e arquivando.

P.I.

APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, inclusive quando do retorno da Turma Recursal, tratando-se de procedência do pedido, decorridos 15 dias, sem requerimento de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive-se, independentemente da abertura de conclusão.

Tratando-se de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, certificado o trânsito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Quanto aos prazos recursais, ficam as partes cientes dos seguintes Enunciados do TJRJ AVISO CONJUNTO TJ/COJES Nº. 17/2023 11.9.2.

PRAZO RECURSAL - TERMO INICIAL - FORMA DE CONTAGEM Conta-se o prazo recursal a partir da data designada para a leitura da sentença, se esta vier tempestivamente aos autos, o que será obrigatoriamente certificado pelo Escrivão; computar-se-ão os prazos, excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento. 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independentede haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

Ficam as partes cientes de que a execução do julgado independe de intimação para pagamento, devendo o depósito da condenação ser juntada aos após 15 dias do trânsito em julgado, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523 parágrafo 1 do CPC 2015 e Enunciado 13.9.1 AVISO CONJUNTO TJ/COJES Nº. 17/2023.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
30/06/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 11:00

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 11:00

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/06/2025 11:00

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 11:00

Recebidos os autos
23/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA BEATRIZ DE CARVALHO BARBOSA MOREIRA
17/06/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 00:21

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 00:21

Recebidos os autos
14/05/2025 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA BEATRIZ DE CARVALHO BARBOSA MOREIRA
14/05/2025 15:20

Audiência Conciliação realizada para 14/05/2025 14:30 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
14/05/2025 15:20

Juntada de Ata da Audiência
05/05/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 01:19

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 13:20

Audiência Conciliação designada para 14/05/2025 14:30 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
21/03/2025 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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