28/08/2025 06:30

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 15:18

Expedição de Certidão.
16/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 08:38

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0825289-51.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: EDUARDO NANCI TAINHA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Ao Cartório para cumprimento da decisão anterior.

NITERÓI, 7 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
09/06/2025 15:32

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 12:46

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 14/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:07

Decorrido prazo de EDUARDO NANCI TAINHA em 07/05/2025 23:59.
15/04/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:07

Publicado Decisão em 07/04/2025.
06/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:43

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:43

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
02/04/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 08:30

Conclusos para decisão
26/03/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 24/03/2025 23:59.
04/02/2025 00:37

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
31/01/2025 11:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 10:50

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:49

Conclusos para despacho
24/01/2025 16:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/01/2025 02:50

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 13:55

Conclusos para despacho
14/01/2025 12:44

Recebidos os autos
14/01/2025 12:44

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/10/2024 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/10/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:48

Juntada de Petição de contra-razões
14/10/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:32

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/10/2024 13:36

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 10:58

Juntada de Petição de recurso inominado
09/10/2024 00:15

Decorrido prazo de EDUARDO NANCI TAINHA em 08/10/2024 23:59.
20/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:25

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/09/2024 16:13

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 16:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/09/2024 16:13

Juntada de Projeto de sentença
18/09/2024 16:13

Recebidos os autos
02/09/2024 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
20/08/2024 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 19/08/2024 23:59.
19/07/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 09:46

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 11:36

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 20:13

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 11:49

Expedição de Certidão.
27/06/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 09:14

Juntada de Petição de certidão
27/06/2024 08:09

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 08:08

Expedição de Certidão.
26/06/2024 23:32

Distribuído por sorteio
26/06/2024 23:32

Juntada de Petição de outros anexos
26/06/2024 23:32

Juntada de Petição de outros anexos
26/06/2024 23:32

Juntada de Petição de outros anexos
26/06/2024 23:32

Juntada de Petição de comprovante de residência
26/06/2024 23:31

Juntada de Petição de procuração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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