04/02/2025 00:57

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BERNARDO DE MATOS DIAS em 03/02/2025 23:59.
18/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:46

Baixa Definitiva
16/12/2024 14:46

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 14:45

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 13:10

Conclusos para despacho
13/12/2024 09:03

Recebidos os autos
13/12/2024 09:03

Juntada de Petição de certidão de distribuição
23/10/2024 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/10/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/10/2024 06:34

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 16:35

Juntada de Petição de recurso inominado
20/09/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/09/2024 16:36

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 16:36

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/09/2024 16:36

Juntada de Projeto de sentença
19/09/2024 16:35

Recebidos os autos
30/08/2024 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/08/2024 23:59.
06/07/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 12:11

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:35

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 16:30

Juntada de Petição de diligência
20/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 12:21

Expedição de Mandado.
19/06/2024 09:48

Juntada de Petição de certidão
18/06/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:27

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/06/2024 10:24

Expedição de Certidão.
18/06/2024 00:06

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:47

Declarada incompetência
12/06/2024 09:47

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 09:47

Expedição de Certidão.
10/06/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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