07/08/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 13:49

Conclusão
01/08/2025 13:45

Juntada de petição
30/07/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 15:33

Juntada de petição
09/06/2025 00:00

Intimação

Não obstante já haver sido proferido Acórdão nestes autos e, ainda não iniciada a fase de execução, o que inviabilizaria a prolação de novo decisum nos termos do art. 463 do CPC, acolho o requerimento das partes para por termo ao processo de maneira mais eficaz, sendo certo que, em caso de descumprimento da avença aqui homologada, deverá ser objeto de execução a presente sentença.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes às fls. 1176/1182 para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III do CPC. /r/r/n/n /r/r/n/nCustas processuais e honorários advocatícios conforme pactuado entre as partes. /r/r/n/n /r/r/n/nApós, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. /r/r/n/n
04/06/2025 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 16:28

Conclusão
04/06/2025 16:25

Evolução de Classe Processual
04/06/2025 16:25

Petição
04/06/2025 15:17

Juntada de petição
04/06/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:16

Remessa
20/02/2025 11:45

Conclusão
20/02/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 22:01

Juntada de petição
21/01/2025 12:04

Juntada de petição
09/12/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:55

Juntada de petição
19/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:12

Conclusão
24/05/2024 17:12

Outras Decisões
24/05/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:44

Juntada de petição
28/02/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 12:28

Julgado procedente o pedido
31/01/2024 12:28

Conclusão
05/09/2023 15:32

Remessa
05/09/2023 15:16

Remessa
14/08/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 17:10

Conclusão
08/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 18:34

Juntada de petição
15/05/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 18:10

Outras Decisões
11/05/2023 18:10

Conclusão
04/05/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 05:57

Juntada de petição
07/12/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 18:21

Conclusão
27/09/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
21/08/2022 22:11

Juntada de petição
13/07/2022 17:20

Juntada de documento
23/06/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 12:38

Expedição de documento
23/06/2022 12:36

Expedição de documento
04/05/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 16:56

Expedição de documento
18/04/2022 14:22

Expedição de documento
04/04/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 14:16

Conclusão
25/03/2022 14:16

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 14:28

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
24/02/2022 14:28

Conclusão
24/02/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 19:49

Juntada de petição
10/02/2022 17:49

Juntada de petição
27/01/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 14:38

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 14:38

Conclusão
05/12/2021 12:57

Juntada de petição
28/10/2021 18:13

Conclusão
28/10/2021 18:13

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 22:58

Juntada de petição
25/10/2021 17:45

Juntada de petição
08/10/2021 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 14:03

Conclusão
08/09/2021 14:03

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2021 16:27

Juntada de petição
02/09/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 14:14

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 13:19

Juntada de petição
27/08/2021 17:48

Juntada de petição
16/08/2021 12:23

Juntada de petição
02/08/2021 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 16:33

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 19:43

Juntada de petição
30/07/2021 14:41

Juntada de petição
23/07/2021 17:32

Juntada de petição
15/07/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021 13:52

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 12:44

Juntada de petição
15/07/2021 12:29

Juntada de petição
14/07/2021 18:24

Juntada de petição
12/07/2021 19:22

Juntada de petição
08/07/2021 17:45

Juntada de petição
08/07/2021 13:02

Juntada de petição
23/06/2021 20:12

Juntada de petição
23/06/2021 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 15:33

Conclusão
04/05/2021 15:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/05/2021 15:33

Ato ordinatório praticado
23/07/2020 10:05

Juntada de petição
08/07/2020 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2020 12:54

Ato ordinatório praticado
24/06/2020 02:41

Juntada de petição
14/05/2020 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2020 11:06

Ato ordinatório praticado
02/05/2020 18:46

Juntada de petição
06/03/2020 16:47

Juntada de documento
05/02/2020 12:32

Ato ordinatório praticado
05/02/2020 12:30

Expedição de documento
03/02/2020 15:01

Expedição de documento
05/12/2019 16:12

Recebida a emenda à inicial
05/12/2019 16:12

Conclusão
05/12/2019 16:11

Ato ordinatório praticado
25/11/2019 19:31

Juntada de petição
21/10/2019 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2019 14:10

Conclusão
17/09/2019 14:10

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2019 14:10

Ato ordinatório praticado
13/09/2019 18:37

Juntada de petição
12/08/2019 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2019 02:07

Documento
18/02/2019 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2019 17:37

Concedida a Antecipação de tutela
14/02/2019 17:37

Conclusão
14/02/2019 12:40

Ato ordinatório praticado
13/02/2019 23:49

Juntada de petição
13/02/2019 18:13

Juntada de petição
13/02/2019 16:16

Conclusão
13/02/2019 16:16

Assistência judiciária gratuita
08/02/2019 09:45

Ato ordinatório praticado
06/02/2019 19:34

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2019

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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