19/07/2025 02:26

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Petição Id 177845574 - Recebo os presentes embargos de declaração, visto que tempestivamente opostos.

Deixo, todavia, de acolhê-los, pois não há no julgado nenhuma obscuridade, contradição ou omissão a ser esclarecida.

O pronunciamento judicial atacado traz consigo todos os elementos considerados, pelo Juízo, indispensáveis à sua satisfação.

O que pretende a embargante, em verdade, é reverter a própria decisão terminativa do processo, o que não pode ser feito pela via escolhida.

Intimem-se.
18/06/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/03/2025 01:39

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 20/03/2025 23:59.
17/03/2025 13:01

Conclusos ao Juiz
12/03/2025 16:37

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/02/2025 14:37

Conclusos para julgamento
26/02/2025 14:37

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/02/2025 14:37

Juntada de Projeto de sentença
26/02/2025 14:37

Recebidos os autos
20/02/2025 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
24/01/2025 00:41

Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA em 23/01/2025 23:59.
13/01/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:26

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
10/12/2024 00:26

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
08/12/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:59

Outras Decisões
11/11/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 16:36

Conclusos para decisão
25/10/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:05

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 01/10/2024 23:59.
12/09/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:00

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 00:43

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 15:25

Conclusos ao Juiz
02/08/2024 15:25

Distribuído por sorteio
02/08/2024 15:25

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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