10/09/2025 17:02

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2025 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 13:39

Juntada de petição
21/08/2025 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 15:15

Juntada de petição
18/08/2025 13:40

Expedição de Mandado.
15/08/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 11:37

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 01:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 16:29

Conclusos ao Juiz
09/08/2025 01:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 13:06

Juntada de petição
17/07/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:01

Expedição de Mandado.
14/07/2025 14:16

Concedida a Antecipação de tutela
02/07/2025 13:35

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - 2ª Vara da Infância e da Juventude Protetiva 2ª Vara da Infância e da Juventude Protetiva da Comarca da Capital Praça Onze de Junho, 403, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20210-010 SENTENÇA Processo: 0800283-22.2025.8.19.0256 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA MÃE: LUCIANA RIBEIRO ABRANCHES RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 42.***.***/0001-48 Cuida-se de embargos de declaração opostos por Em segredo de justiça, menor impúbere, representado por sua genitora LUCIANA RIBEIRO ABRANCHES.

Contudo, não há, até o momento, decisão interlocutória, sentença ou acórdão proferido, o que torna incabível a interposição de embargos de declaração, conforme o disposto do art. 1022 do CPC, que limita sua utilização para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material em decisão judicial existente.

Assim, não conheço dos embargos de declaração.

Intimem-se.

Após voltem conclusos para decisão acerca da tutela de urgência.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA Juiz Substituto
18/06/2025 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2025 13:08

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 18:07

Expedição de Certidão.
29/05/2025 18:07

Cancelada a movimentação processual
27/05/2025 15:29

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:10

em cooperação judiciária
15/05/2025 13:12

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 18:51

em cooperação judiciária
05/05/2025 11:32

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 11:32

Expedição de Certidão.
02/05/2025 18:11

Expedição de Certidão.
02/05/2025 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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