10/09/2025 01:26

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 17:54

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0967127-82.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCELO DE SOUSA SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando a manifestação das partes e o cumprimento da tutela, revogo a cominatória arbitrada na r. decisão index 179169466, em salvaguarda ao essencial objetivo do instituto.

Certifiquem-se quanto a juntada da contestação pela ré.

RIO DE JANEIRO, 29 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
30/06/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:32

Outras Decisões
27/06/2025 16:47

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
08/06/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:43

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 16:36

Juntada de Petição de diligência
07/04/2025 15:36

Expedição de Mandado.
19/03/2025 07:47

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 16:46

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:31

Conclusos para despacho
10/03/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:33

Concedida a Antecipação de tutela
17/02/2025 16:24

Conclusos para decisão
06/02/2025 00:26

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2024 14:40

Conclusos para decisão
13/12/2024 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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