18/07/2025 17:43

Remessa
18/07/2025 17:43

Redistribuição
18/07/2025 17:43

Trânsito em julgado
09/06/2025 00:00

Intimação

Embora já tenha sido prestada a tutela jurisdicional com sentença proferida a fls., as partes celebraram acordo e requereram sua homologação./r/nConsiderando que a demanda versa sobre direitos disponíveis, homologo o acordo deduzido a fls. 633/634, para que surta seus efeitos jurídicos, nos termos dos artigos 487, III, b c/c771, parágrafo único do CPC./r/nAdvirto às partes que não sendo cumpridas as obrigações acordadas, a execução poderá ser feita nestes autos, nos termos do art.515, II e III do CPC./r/nCustas nos termos da lei./r/nTransitada em julgado, dê-se baixa e remeta-se ao Dipea.
29/05/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 09:26

Conclusão
27/05/2025 09:26

Homologada a Transação
13/05/2025 14:25

Redistribuição
13/05/2025 14:25

Remessa
13/05/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:09

Juntada de petição
13/05/2025 10:35

Juntada de petição
13/03/2025 15:39

Redistribuição
13/03/2025 15:39

Remessa
13/03/2025 15:39

Trânsito em julgado
24/01/2025 02:15

Juntada de petição
05/11/2024 13:52

Homologada a Transação
05/11/2024 13:52

Conclusão
05/11/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 19:31

Juntada de petição
25/09/2024 13:49

Juntada de petição
25/09/2024 01:39

Juntada de petição
25/09/2024 01:39

Juntada de petição
25/09/2024 01:39

Juntada de petição
24/09/2024 15:20

Processo Desarquivado
14/01/2019 17:01

Arquivado Definitivamente
14/01/2019 17:01

Ato ordinatório praticado
14/01/2019 16:59

Juntada de petição
14/01/2019 16:59

Processo Desarquivado
15/03/2017 18:14

Arquivado Definitivamente
15/03/2017 18:14

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
19/07/2016 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2016 14:39

Conclusão
05/07/2016 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/05/2016 17:36

Ato ordinatório praticado
18/04/2016 15:03

Juntada de petição
26/10/2015 10:15

Juntada de petição
06/10/2015 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2015 10:32

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2015 10:32

Conclusão
08/09/2015 10:49

Ato ordinatório praticado
08/09/2015 10:48

Documento
27/04/2015 14:49

Juntada de petição
06/04/2015 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2015 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2015 17:31

Conclusão
20/03/2015 17:31

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2014 16:53

Juntada de petição
14/08/2014 11:04

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2014 11:04

Publicado Despacho em 21/08/2014
14/08/2014 11:04

Conclusão
14/08/2014 11:04

Ato ordinatório praticado
14/08/2014 11:04

Juntada de documento
11/08/2014 17:36

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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