10/09/2025 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/09/2025 15:50

Expedição de Certidão.
05/09/2025 21:28

Juntada de Petição de contra-razões
26/08/2025 20:36

Juntada de Petição de contra-razões
26/08/2025 01:49

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:49

Decorrido prazo de LILIAN SOUZA DOS SANTOS TEIXEIRA em 25/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0801091-42.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANGELA GONCALVES DE OLIVEIRA, MARCELLE DE OLIVEIRA FARIA RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARATA RIBEIRO Intimação sobre Decisão deID. 215387807enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): ROSANGELA GONCALVES DE OLIVEIRAeMARCELLE DE OLIVEIRA FARIA(adv -LILIAN SOUZA DOS SANTOS TEIXEIRA - OAB RJ153309).

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

ANA CECILIA CASTRO NEVES DOS SANTOS - Estagiário de Cartório
07/08/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/08/2025 16:22

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 16:21

Expedição de Certidão.
23/07/2025 01:34

Decorrido prazo de ROSANGELA GONCALVES DE OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:34

Decorrido prazo de MARCELLE DE OLIVEIRA FARIA em 22/07/2025 23:59.
20/07/2025 11:22

Expedição de Certidão.
20/07/2025 11:22

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2025 02:34

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0801091-42.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : ROSANGELA GONCALVES DE OLIVEIRA e outros RÉU : CONDOMINIO DO EDIFICIO BARATA RIBEIRO Intimação sobre Sentença de índice 205565746 enviada para publicação no Diário Oficial para: Parte: ROSANGELA GONCALVES DE OLIVEIRA Advogado(s): Dr(a).

LILIAN SOUZA DOS SANTOS TEIXEIRA - OAB RJ153309 Procuradoria: - Prazo: 10 dias.

Meio de comunicação: Diário Oficial. , Parte: MARCELLE DE OLIVEIRA FARIA Advogado(s): Dr(a).

LILIAN SOUZA DOS SANTOS TEIXEIRA - OAB RJ153309 Procuradoria: - Prazo: 10 dias.

Meio de comunicação: Diário Oficial. , Parte: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARATA RIBEIRO Advogado(s): Dr(a).

CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO - OAB RJ089664 Procuradoria: - Prazo: 10 dias.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0801091-42.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANGELA GONCALVES DE OLIVEIRA, MARCELLE DE OLIVEIRA FARIA RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARATA RIBEIRO HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo do valor da condenação previsto no art. 523 do CPC, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008, com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Aguarde-se por mais 7 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
02/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/06/2025 23:32

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 23:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2025 23:32

Juntada de Projeto de sentença
04/06/2025 23:32

Recebidos os autos
12/05/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
05/05/2025 14:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/05/2025 14:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
05/05/2025 14:03

Juntada de Ata da Audiência
05/05/2025 12:21

Juntada de Petição de outros documentos
04/05/2025 21:40

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 17:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/02/2025 02:24

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2025 18:57

Conclusos para despacho
20/02/2025 18:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/05/2025 14:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
20/02/2025 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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