19/08/2025 17:44

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 17:44

Baixa Definitiva
19/08/2025 17:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/08/2025 17:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2025 02:53

Decorrido prazo de RAMON SOARES DE ALMEIDA em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:53

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:53

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 02:53

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 02:53

Decorrido prazo de MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A em 14/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0811135-85.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAMON SOARES DE ALMEIDA RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 26 de junho de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
26/06/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:58

Homologada a Transação
26/06/2025 15:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/06/2025 14:39

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 14:39

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
26/06/2025 14:39

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2025 14:39

Recebidos os autos
26/06/2025 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
26/06/2025 13:20

Audiência Conciliação cancelada para 27/06/2025 10:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
23/06/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 14:44

Audiência Conciliação designada para 27/06/2025 10:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
25/04/2025 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805798-77.2024.8.19.0028

Gabriela Costa da Silva

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Phelipe Magalhaes da Costa Mattos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/05/2024 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0811877-19.2025.8.19.0002

Nelson Antonio Martins da Silva

Municipio de Tangua

Advogado: Catia Silveira Faria

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/04/2025 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0887915-75.2025.8.19.0001

Fabio Jane Vieira

Departamento de Transito do Estado do Ri...

Advogado: Joadno de Deus Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/06/2025 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0806554-18.2025.8.19.0007

Luigi Walter Andrighi

Departamento Estadual de Transito do Cea...

Advogado: Jose Luiz de Souza Costa Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/07/2025 20:11

Exibir Processo

Processo nº 0801626-83.2025.8.19.0052

Jose Carlos Ferreira

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Graciele Andrade Mello

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/03/2025 17:30

Exibir Processo