10/09/2025 13:13

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 13:13

Baixa Definitiva
10/09/2025 04:17

Decorrido prazo de LORENA MARTINS BRAGA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:17

Decorrido prazo de MARCOS GARCIA DA SILVA FILHO em 09/09/2025 23:59.
04/09/2025 14:52

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 02:38

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/08/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 08:03

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:29

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 10:46

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:45

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:45

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
12/08/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:34

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/08/2025 09:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/08/2025 12:16

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:16

Transitado em Julgado em 07/08/2025
07/08/2025 00:36

Decorrido prazo de MARCOS GARCIA DA SILVA FILHO em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:36

Decorrido prazo de LORENA MARTINS BRAGA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:36

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 06/08/2025 23:59.
23/07/2025 15:53

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/07/2025 01:29

Decorrido prazo de MARCOS GARCIA DA SILVA FILHO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:29

Decorrido prazo de LORENA MARTINS BRAGA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:29

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 12:12

Conclusos ao Juiz
20/07/2025 17:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/07/2025 17:16

Juntada de Projeto de sentença
20/07/2025 17:16

Recebidos os autos
15/07/2025 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA EMERICH LIRA
15/07/2025 15:41

Audiência Conciliação realizada para 15/07/2025 15:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
15/07/2025 15:41

Juntada de Ata da Audiência
15/07/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 17:43

Juntada de Petição de contestação
14/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
13/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
13/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 12:25

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0877060-37.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS GARCIA DA SILVA FILHO, LORENA MARTINS BRAGA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A ID. 207453863: O Juízo 100% Digital foi regulamentado, no âmbito do CNJ, pela Resolução nº 345/2020, prevendo que todos os atos serão praticados pela forma eletrônica (art. 1º, §1º), com a ressalva de serem praticados de modo presencial ante à inviabilidade de prática de modo virtual (art. 1º, §2º), cabendo aos Tribunais fornecerem a estrutura de informática e de telecomunicação necessárias ao funcionamento do Juízo 100% Digital e regulamentarão a forma de utilização de tais recursos (art. 4º).

No art. 3º, dispõe que cabe ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências pelo modo presencial.

No âmbito do TJRJ, o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº04/2023, considerando a importância de o juiz decidir pela conveniência da realização de atos no modo presencial (artigo 3º da Resolução CNJ nº354/2020), dispôs que, a aplicação das normas do Juízo 100% Digital no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ 354/2020, cabendo ao Juiz determinar audiências presenciais ou remotas, mesmo em caso de Juízo 100% Digital.

Neste caso, requer a parte autora procedimento do Juízo 100% Digital visando à realização da audiência de forma telepresencial.

Considerando que a parte autora é domiciliada na Comarca, INDEFIRO o pedido.

Aguarde-se audiência presencial.

RIO DE JANEIRO, data da assinatura digital.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
10/07/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 16:08

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 17:30

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/06/2025 01:45

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0877060-37.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS GARCIA DA SILVA FILHO, LORENA MARTINS BRAGA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Aguarde-se a audiência já designada, que será realizada na modalidade PRESENCIAL.

RIO DE JANEIRO, data da assinatura digital.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
18/06/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 11:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 11:48

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 11:48

Audiência Conciliação designada para 15/07/2025 15:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
13/06/2025 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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