18/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 13/08/2025.
18/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
18/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0876876-81.2025.8.19.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: INSIDE MIDIA LTDA EMBARGADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE id 216919887: diante da retro certidão, intime-se a parte embargada.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

SANDRO LUCIO BARBOSA PITASSI Juiz Titular
14/08/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 15:31

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:28

Juntada de Petição de extrato de grerj
11/08/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/07/2025 18:39

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 18:38

Expedição de Certidão.
21/06/2025 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 18/06/2025.
19/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0876876-81.2025.8.19.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: INSIDE MIDIA LTDA EMBARGADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE id200488058:verifica-se da documentação acostada na inicial que não ostenta a parte embargante a miserabilidade jurídica apta a ensejar o deferimento de gratuidade de justiça, tratando-se de pessoa jurídica, não havendo nos documentos que instruem a inicial a prova mínima da impossibilidade de arcar com o pagamento das custas do processo.

Cita-se inclusive a manifestação jurisprudencial que se segue: | 0044554-78.2024.8.19.0000- AGRAVO DE INSTRUMENTO | | 1ª Ementa | Des(a).

CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS - Julgamento: 12/06/2024 - TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) | | | | AGRAVO DE INSTRUMENTO.

GRATUIDADEDE JUSTIÇA.

INDEFERIMENTO.

Pessoajurídica.

Aplicação do verbete nº 481, da Súmula do STJ.

Necessidade de comprovação da insuficiência de recursos.

Pressuposto não demonstrado.

Assunção de parcela mensal de R$ 2.762,78, por 60 meses, para aquisição de veículo.

Incidência do verbete nº 288, da Súmula deste Tribunal.

Ausência de comprovação de mudança da situação financeira.

Desprovimento do recurso. | | INTEIRO TEOR | Decisão monocrática- Data de Julgamento: 12/06/2024 - Data de Publicação: 14/06/2024 (*) | | 0044023-89.2024.8.19.0000- AGRAVO DE INSTRUMENTO | | 1ª Ementa | Des(a).

CRISTINA TEREZA GAULIA - Julgamento: 12/06/2024 - QUARTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) | | | | Agravo de instrumento.

Pedido de gratuidadede justiçaindeferido.

Pessoajurídica.

Alegadas dificuldades financeiras que não importam na automática concessão do benefício e tampouco comprova a impossibilidade do pagamento das despesas processuais.

Agravante que não comprova não ter recursos suficientes para arcar com custas e honorários de um processo judicial.

Inteligência das Súmulas 121 TJRJ e 481 STJ.

Precedentes.

Recolhimento das custas ao final que se defere, à inteligência do enunciado nº 27 do FETJ, publicado através do Aviso TJ nº 72/06.

Parcial provimento do recurso, na forma do art. 932 CPC. | | INTEIRO TEOR | Decisão monocrática- Data de Julgamento: 12/06/2024 - Data de Publicação: 13/06/2024 (*) | Dessa forma, INDEFIRO a gratuidade de justiça à parte embargante.

Recolham-se as custas devidas no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

SANDRO LUCIO BARBOSA PITASSI Juiz Titular
16/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a INSIDE MIDIA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-17 (EMBARGANTE).
16/06/2025 14:22

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 14:22

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:02

Expedição de Certidão.
13/06/2025 08:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803867-26.2025.8.19.0021

Jairo Pereira Ribeiro

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/01/2025 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0000038-37.2022.8.19.0066

Fabricio Soares Escano

L J Comercio de Piscinas LTDA

Advogado: Tatiana Valeriano Nolli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/01/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0100129-74.2012.8.19.0038

Aloisio Euclides Orlando Junior

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Igor Silva de Menezes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0824892-95.2025.8.19.0021

Leo Madeiras Maquinas e Ferragens S A

40.510.903 Jefferson Caetano Terra

Advogado: Claudinei Rodrigues Berni

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/05/2025 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0819762-89.2022.8.19.0002

Andrea Francisca da Silva Casquilho

Enel Brasil S.A

Advogado: Gustavo Henrique Bosesky Bayma

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/10/2022 15:56

Exibir Processo