04/09/2025 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/09/2025 18:38

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:46

Juntada de Petição de contra-razões
22/08/2025 08:01

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/08/2025 18:25

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:08

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 DESPACHO Processo: 0803638-75.2023.8.19.0073 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDIMAR FERREIRA DOS SANTOS RÉU: ENEL BRASIL S.A Para adequada análise do pedido de gratuidade de justiça, forneça a parte requerente os seguintes documentos: 1) venham as cópias dos três últimos comprovantes de rendimentos; 2) cópias integrais das três últimas declarações de IR apresentadas, inclusive com a relação dos bens declarados (No caso de isenção, deve a parte autora trazer aos autos os comprovantes de regularidade do CPF e de que não entregou declaração de IR nos três últimos anos, os quais podem ser obtidos na página da Receita Federal, no prazo de 10 dias); 3) três últimos extratos mensais consolidados de suas contas correntes.

Alternativamente, deverá a parte recorrente comprovar o recolhimento das despesas processuais pertinentes, no mesmo prazo, sob pena de deserção do recurso.

GUAPIMIRIM, 2 de julho de 2025.

RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA Juiz Titular
03/07/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 02:45

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 25/06/2025 23:59.
13/06/2025 12:03

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 12:03

Expedição de Certidão.
12/06/2025 08:53

Expedição de Certidão.
12/06/2025 08:53

Juntada de Petição de recurso inominado
09/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/06/2025 14:57

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 18:13

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 18:13

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 18:13

Juntada de Projeto de sentença
03/06/2025 18:13

Recebidos os autos
27/05/2025 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GLORIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA
16/05/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 01:00

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 17:50

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 17:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/04/2025 16:35 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim.
30/04/2025 17:50

Juntada de Ata da Audiência
22/04/2025 18:17

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo de FELIPE BERTO DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
26/12/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 13:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/04/2025 16:35 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim.
20/09/2024 00:40

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 17:13

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 17:12

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:22

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 02/07/2024 23:59.
21/06/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:15

Expedição de Certidão.
27/05/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 00:48

Decorrido prazo de EDIMAR FERREIRA DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:48

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 15:54

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/01/2024 13:05

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/12/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2023 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2023 16:12

Conclusos ao Juiz
14/12/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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