28/07/2025 19:55

Juntada de petição
28/07/2025 17:28

Juntada de petição
21/07/2025 17:54

Juntada de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

01.

Trata-se de abertura do inventário dos bens deixados por RICARDO COSTA DA SILVEIRA LOBO, falecido em 06/12/2014 (fl. 10). 02.

Inicialmente, defiro a gratuidade de justiça à parte requerente. 03.

Fls. 168/178 - Indefiro a pedido de habilitação de ADA MARIA SANTOLONI LEITE, uma vez que não preenche os requisitos de herdeira do de cujus, constando apenas a informação de que teria sido companheira do falecido, sem qualquer prova documental para confirmar a condição de companheira, apenas a prova de que é a genitora de um dos filhos do de cujus (RICARDO LEITE DA SILVEIRA LOBO - fl. 70). 04.

Fls. 220/221 - Não cabe discussão sobre possível nulidade de testamento em ação de inventário, devendo ser objeto de demanda pela via própria. 05 - Fl. 325 - Indefiro a sobrepartilha do imóvel, por ser o bem já conhecido, não incidindo qualquer das hipóteses previstas no art. 669 do CPC. 06.

Venham as documentações que constam pendentes na certidão de fl. 322/323, por serem imprescindíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. 07.

Regularizada a documentação, voltem conclusos para análise do pedido de reconsideração da decisão de fl. 241/242 e expedição de ofício à empresa AERUS (fls. 272/273).
16/05/2025 11:50

Assistência Judiciária Gratuita
16/05/2025 11:50

Conclusão
21/02/2025 20:28

Juntada de petição
12/02/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:57

Conclusão
24/07/2024 19:41

Juntada de petição
19/07/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:16

Juntada de petição
25/01/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 22:40

Juntada de petição
03/07/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 12:57

Juntada de petição
24/05/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 16:09

Conclusão
05/05/2023 16:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/05/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 13:41

Conclusão
14/04/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 07:34

Juntada de petição
10/03/2023 13:56

Conclusão
10/03/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 14:32

Juntada de petição
08/03/2023 09:39

Juntada de petição
18/12/2022 10:45

Juntada de petição
16/12/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 13:10

Juntada de documento
19/09/2022 20:06

Juntada de petição
31/08/2022 19:41

Juntada de petição
30/08/2022 17:40

Juntada de petição
30/08/2022 17:28

Juntada de petição
29/08/2022 13:51

Documento
03/08/2022 17:57

Juntada de petição
27/07/2022 14:16

Expedição de documento
21/07/2022 11:54

Expedição de documento
04/06/2022 21:18

Juntada de petição
11/05/2022 10:14

Juntada de petição
09/05/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 14:27

Conclusão
30/03/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
26/02/2022 02:01

Ato ordinatório praticado
26/02/2022 02:01

Documento
18/01/2022 13:48

Juntada de petição
12/01/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 13:31

Juntada de documento
25/11/2021 12:24

Expedição de documento
12/11/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 12:22

Documento
28/09/2021 08:07

Conclusão
28/09/2021 08:07

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 08:06

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2021 18:20

Conclusão
17/02/2021 18:20

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 13:48

Juntada de petição
30/11/2020 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2020 19:05

Ato ordinatório praticado
13/11/2020 21:23

Juntada de petição
12/11/2020 16:00

Ato ordinatório praticado
25/09/2020 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2020 16:46

Ato ordinatório praticado
23/08/2020 10:06

Conclusão
23/08/2020 10:06

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2020 12:18

Juntada de petição
06/08/2020 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2020 15:59

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2020 15:59

Conclusão
20/04/2020 17:39

Juntada de petição
13/03/2020 16:08

Expedição de documento
13/03/2020 16:07

Juntada de documento
11/03/2020 13:31

Ato ordinatório praticado
09/03/2020 16:41

Ato ordinatório praticado
27/02/2020 21:15

Juntada de petição
23/01/2020 12:25

Expedição de documento
14/01/2020 17:22

Expedição de documento
19/08/2019 10:50

Conclusão
19/08/2019 10:50

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2019 17:38

Juntada de petição
10/07/2019 17:20

Juntada de petição
25/08/2017 10:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
08/06/2017 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2017 19:22

Ato ordinatório praticado
20/10/2016 16:11

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2016 16:11

Conclusão
14/09/2016 03:38

Juntada de petição
06/09/2016 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2016 11:31

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2016 11:31

Conclusão
31/08/2016 11:31

Ato ordinatório praticado
05/07/2016 18:40

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2016

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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