16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/08/2025 00:00

Intimação

Retornem os autos à TR para análise dos embargos declaratórios (id. 205496060).
14/08/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 11:19

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:26

Decorrido prazo de BRUNA CORREA MONTEIRO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:26

Decorrido prazo de SANTCLAIR DA SILVA DUQUE em 21/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:08

Publicado Despacho em 07/07/2025.
06/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0837783-45.2024.8.19.0002 Assunto: [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] RECORRENTE: BRUNA CORREA MONTEIRO, SANTCLAIR DA SILVA DUQUE RECORRIDO: MUNICIPIO DE NITEROI DECISÃO Ciente do acórdão.

Decorrido o prazo de 15 dias, sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 2 de julho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
03/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:48

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:15

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 10:36

Recebidos os autos
02/07/2025 10:36

Juntada de Petição de certidão
06/02/2025 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/02/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:17

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 14:18

Juntada de Petição de contra-razões
03/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:05

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/01/2025 13:07

Conclusos para decisão
30/01/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 04:25

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2025 03:00

Publicado Sentença em 22/01/2025.
23/01/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:23

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/01/2025 13:45

Conclusos para julgamento
14/01/2025 15:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
14/01/2025 15:58

Juntada de Projeto de sentença
14/01/2025 15:58

Recebidos os autos
19/12/2024 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
27/11/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:50

Conclusos para despacho
13/11/2024 18:05

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/11/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 09:57

Expedição de Certidão.
11/11/2024 09:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/11/2024 10:38

Conclusos para decisão
07/11/2024 16:24

Desentranhado o documento
07/11/2024 16:24

Cancelada a movimentação processual
07/11/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/11/2024 07:37

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 11:02

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 11:52

Juntada de Petição de certidão
24/09/2024 19:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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