TJRJ - 0837783-45.2024.8.19.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRUNA CORREA MONTEIRO

CPF *90.***.*16-42

SANTCLAIR DA SILVA DUQUE

CPF *90.***.*96-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE NITEROI

KHARLA WILMA CARDOSO DE ALMEIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 00:05

    Publicação

  • 11/09/2025 12:18

    Inclusão em pauta

  • 29/08/2025 22:47

    Conclusão

  • 29/08/2025 22:45

    Reativação

  • 15/08/2025 22:27

    Recebimento

  • 02/07/2025 09:47

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2025 00:05

    Publicação

  • 04/06/2025 22:44

    Confirmada

  • 29/05/2025 18:58

    Conclusão

  • 29/05/2025 18:57

    Documento

  • 22/05/2025 00:05

    Publicação

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av.

    Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0837783-45.2024.8.19.0002 Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: NITEROI V JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0837783-45.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2024.00156616 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE NITEROI RECORRIDO: SANTCLAIR DA SILVA DUQUE RECORRIDO: BRUNA CORREA MONTEIRO ADVOGADO: KHARLA WILMA CARDOSO DE ALMEIDA OAB/RJ-242405 Relator: ISABEL TERESA PINTO COELHO DECISÃO: Retiro o feito de pauta.

    Certifique-se a tempestividade dos embargos de declaração apresentados em id 27/29 e intime-se o embargado em contrarrazões.

  • 20/05/2025 11:42

    Determinação

  • 19/05/2025 09:00

    Retirada de pauta

  • 12/05/2025 00:05

    Publicação

  • 08/05/2025 12:38

    Inclusão em pauta

  • 06/05/2025 19:14

    Conclusão

  • 28/04/2025 09:02

    Conclusão

  • 28/04/2025 09:00

    Não Conhecimento de recurso

  • 14/04/2025 09:00

    Retirada de pauta

  • 14/04/2025 00:05

    Publicação

  • 11/04/2025 00:00

    Pauta de julgamento

    *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 28/04/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

    Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. 230.

    RECURSO INOMINADO 0837783-45.2024.8.19.0002 Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: NITEROI V JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0837783-45.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2024.00156616 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE NITEROI RECORRIDO: SANTCLAIR DA SILVA DUQUE RECORRIDO: BRUNA CORREA MONTEIRO ADVOGADO: KHARLA WILMA CARDOSO DE ALMEIDA OAB/RJ-242405 Relator: ISABEL TERESA PINTO COELHO

  • 10/04/2025 12:49

    Inclusão em pauta

  • 08/04/2025 20:49

    Confirmada

  • 07/04/2025 00:05

    Publicação

  • 03/04/2025 17:45

    Inclusão em pauta

  • 02/04/2025 17:14

    Conclusão

  • 31/03/2025 09:00

    Não-Provimento

  • 24/03/2025 00:06

    Publicação

  • 24/03/2025 00:05

    Publicação

  • 20/03/2025 12:36

    Inclusão em pauta

  • 20/03/2025 11:51

    Retirada de pauta

  • 20/03/2025 11:50

    Determinação

  • 17/03/2025 00:05

    Publicação

  • 13/03/2025 12:45

    Inclusão em pauta

  • 10/03/2025 16:13

    Conclusão

  • 10/03/2025 16:10

    Redistribuição

  • 11/02/2025 19:12

    Recebimento

  • 21/11/2024 00:05

    Publicação

  • 20/11/2024 00:00

    Edital

    Dê-se baixa e retornem os autos ao Juizado de origem para regular prosseguimento, eis que o feito originário ainda se encontra em fase de contestação.

  • 13/11/2024 18:03

    Baixa Definitiva

  • 12/11/2024 14:57

    Mero expediente

  • 11/11/2024 10:33

    Conclusão

  • 11/11/2024 10:30

    Distribuição

  • 11/11/2024 10:29

    Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0808500-74.2024.8.19.0002

Igor Placido de SA Oliveira

Inspetoria Sao Joao Bosco

Advogado: Igor Placido de SA Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/03/2024 19:45

Exibir Processo

Processo nº 0805800-83.2024.8.19.0210

Juan Pablo Marques Batista

Claro S A

Advogado: Aline Moreira Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/03/2024 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0813461-94.2024.8.19.0087

Jantiena de Jonge

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Lania Sangy Capistrano Miranda

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/09/2024 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0805348-17.2024.8.19.0067

Ana Claudia Ramos Angelo

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Eloisa Cristina Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/07/2024 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0818462-03.2024.8.19.0203

Thiago Rodrigues Michel

Claro Nxt Telecomunicacoes S/A

Advogado: Alessandro Bartonelli Braga

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/05/2024 21:28

Exibir Processo