31/07/2025 22:02

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 16:47

Juntada de petição
14/05/2025 17:45

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 06:05

Juntada de Petição de ciência
08/05/2025 00:55

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:01

Expedição de Certidão.
06/05/2025 18:01

Outras Decisões
24/04/2025 10:51

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:12

Decorrido prazo de DENISE CARVALHO DE SOUZA JALLES em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 25/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 19/03/2025 23:59.
18/03/2025 08:04

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:26

Publicado Despacho em 18/03/2025.
18/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 00:26

Decorrido prazo de DENISE CARVALHO DE SOUZA JALLES em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 19:13

Expedição de Certidão.
14/03/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:56

Conclusos para despacho
13/03/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 11:06

Juntada de Petição de contra-razões
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo de DENISE CARVALHO DE SOUZA JALLES em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:18

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 18:02

Expedição de Certidão.
07/03/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 08:31

Conclusos para despacho
01/03/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:12

Publicado Despacho em 27/02/2025.
27/02/2025 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 11:52

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 08:31

Conclusos para despacho
24/02/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 16:53

Juntada de Petição de diligência
19/02/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 11:33

Juntada de Petição de diligência
18/02/2025 00:18

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:36

Expedição de Mandado.
17/02/2025 16:33

Expedição de Mandado.
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:13

Expedição de Certidão.
14/02/2025 18:13

Outras Decisões
11/02/2025 14:47

Conclusos para decisão
07/02/2025 12:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/01/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:31

Publicado Despacho em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0802950-98.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: DENISE CARVALHO DE SOUZA JALLES RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO GONCALO Ciente do v. acórdão.

Aguarde-se por quinze dias a manifestação da parte interessada.

Decorridos, se inerte, dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, 28 de janeiro de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
29/01/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 10:42

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:53

Conclusos para despacho
27/01/2025 15:40

Recebidos os autos
27/01/2025 15:40

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/09/2024 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/08/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 14:50

Juntada de Petição de contra-razões
08/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/08/2024 08:38

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:51

Juntada de Petição de recurso inominado
06/08/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/07/2024 16:40

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 16:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2024 16:40

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2024 16:40

Recebidos os autos
07/05/2024 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL BALTHAZAR MARTINS
25/03/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 09:44

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 10:17

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:11

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 18:19

Juntada de Petição de certidão
31/01/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 14:20

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2024 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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