21/07/2025 10:15

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 10:15

Baixa Definitiva
19/07/2025 02:15

Decorrido prazo de OMAR MARZAGAO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:15

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:15

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 02:15

Transitado em Julgado em 19/07/2025
19/07/2025 02:15

Decorrido prazo de BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS em 18/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 14:01

Audiência Conciliação cancelada para 02/07/2025 14:30 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0802642-54.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: OMAR MARZAGAO REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS Tendo em vista que a parte autora desistiu da ação, o que, no sistema do rito sumaríssimo instituído pela Lei 9099/95, mesmo após a citação da parte ré, é considerado direito potestativo da parte autora, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do NCPC.

Sem custas e sem honorários.

Retire-se de pauta a audiência anteriormente designada.

REGISTRE-SE.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
30/06/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:21

Extinto o processo por desistência
27/06/2025 15:04

Juntada de Petição de contestação
26/06/2025 18:06

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 14:30

Juntada de Petição de contestação
26/06/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 15:49

Audiência Conciliação designada para 02/07/2025 14:30 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
15/04/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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