23/09/2025 13:32

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 07:59

Juntada de Petição de procuração
25/08/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 12:09

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 12:08

Expedição de Certidão.
23/08/2025 01:49

Decorrido prazo de CAMILLA METZKER DE BRITO em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0800451-39.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MILENA AGUIAR DE FARIA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Intimação sobre Despacho de id. 216534934 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): MILENA AGUIAR DE FARIA - CPF: *24.***.*29-09 (AUTOR) CAMILLA METZKER DE BRITO - OAB GO42795 - CPF: *32.***.*06-25 (ADVOGADO) RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

PAMELA LIPOVETSKY NOGUEIRA - Estagiário de Cartório
13/08/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:06

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:05

Transitado em Julgado em 12/08/2025
09/08/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 13:56

Juntada de Petição de informação de pagamento
11/07/2025 16:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/07/2025 04:16

Decorrido prazo de MILENA AGUIAR DE FARIA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:16

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 08/07/2025 23:59.
18/06/2025 01:34

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0800451-39.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MILENA AGUIAR DE FARIA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Recebo os embargos de declaração e, no mérito os acolho para sanar a omissão contida no dispositivo da sentença quanto ao valor da condenação em face da ré AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A, por sua própria fundamentação.

Portanto, passa a constar no dispositivo da sentença: "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, nos termos do art. 487, I, CPC, para condenar o réu: i) a pagar o valor de R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) a título de danos morais, acrescido de correção monetária desde a sentença e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, até 27 de agosto de 2024, a partir de quando o débito deverá ser atualizado pela SELIC, deduzido o índice oficial de atualização monetária referido pelo parágrafo único do art. 389, do Código Civil de 2002 (IPCA ou substituto), ante a alteração conferida ao art. 406, do Código Civil de 2002 pela Lei 14.905/2024, em atenção ao que foi decidido pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça por ocasião do julgamento do REsp 1.795.982.

Por fim, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos materiais. " P.I.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
16/06/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:39

Embargos de Declaração Acolhidos
16/06/2025 13:42

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 13:41

Expedição de Certidão.
15/06/2025 00:23

Decorrido prazo de MILENA AGUIAR DE FARIA em 13/06/2025 23:59.
03/06/2025 11:46

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 22:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 22:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/05/2025 13:11

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 13:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/05/2025 13:11

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2025 13:11

Recebidos os autos
28/05/2025 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
28/05/2025 00:07

Revisão do Projeto de Sentença
26/05/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 22:34

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 22:34

Juntada de Projeto de sentença
06/05/2025 22:34

Recebidos os autos
08/04/2025 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
08/04/2025 14:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/04/2025 14:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
08/04/2025 14:44

Juntada de Ata da Audiência
07/04/2025 18:39

Juntada de Petição de outros documentos
30/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:15

Conclusos para despacho
26/01/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 11:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2025 11:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/04/2025 14:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
26/01/2025 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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